A edição revisada e atualizada, trabalho conjunto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, é uma ferramenta útil aos interessados nas políticas públicas ambientais.
Depois de um intenso trabalho conjunto de atualização, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP lançaram, em 30/11, a edição revisada da publicação “Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais”.
Para a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, uma das pioneiras do trabalho, iniciado em 2016, quando ocupava o cargo de secretária estadual de Meio Ambiente, o Caderno é uma referência para a compreensão da gestão ambiental no Brasil e, em especial, das políticas públicas voltadas para o meio ambiente.
Para ela, “num momento em que o mundo passa por intensas transformações, não podemos descuidar da proteção ambiental, olvidando a dinamicidade dos problemas que afligem as cidades das mais variadas dimensões, e a importância, dentro desse contexto, do componente ambiental para o aprimoramento constante de nossa qualidade de vida”, enfatizou.
Com 580 páginas e dividido em três grandes blocos, a saber: planejamento de políticas públicas na área ambiental, os instrumentos da política ambiental e a estrutura da gestão do sistema ambiental paulista, o licenciamento ambiental no estado de São Paulo compõe um capítulo próprio do Caderno, no qual são minuciosamente apresentadas as fontes de poluição e os respectivos instrumentos de controle empregados pela CETESB, além dos relatórios produzidos pela Companhia, “que se empenha para estar cada dia mais próxima da sociedade, por meio do programa CETESB de Portas Abertas”, destacou a dirigente.
Para o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, esta segunda edição do Caderno “representa uma opção pela ampla divulgação da legislação aplicada ao meio ambiente, democratizando o seu acesso aos profissionais que efetivamente intervêm no território, com vistas à construção de uma sociedade mais equilibrada e ambientalmente sustentável”.
José Roberto Geraldine Junior, presidente do CAU/SP, relata que a iniciativa permite o fortalecimento de práticas sustentáveis de arquitetura e planejamento urbano, por meio de uma ação alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que integram a Agenda 2030, lançada pela Organização das Nações Unidas – ONU, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, “com a qual o Conselho tem um compromisso institucional”, frisou.
Eduardo Trani, subsecretário estadual de Meio Ambiente e um dos principais coordenadores do Grupo de Trabalho responsável pela organização do documento, que também contou com a colaboração de inúmeros profissionais do Sistema Ambiental do Estado, “o Caderno, agora revisado e atualizado, foi feito de forma sintética e de fácil consulta e estará disponível em formato online nos sites da SIMA, da CETESB e do CAU-SP, com todos os dados e informações homologados pelos técnicos e instituições do Sistema Ambiental”.
O evento virtual foi acompanhado por inúmeros técnicos da área ambiental, jurídica, profissionais de vários setores, além de arquitetos e urbanistas, bem como pelo ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Fábio Feldmann e por Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, entre outros.
link para o caderno: http://bit.ly/instrumentospl
Texto: Renato Alonso
Revisão: Cristina Leite
