O rol de agências ambientais da CETESB acaba de crescer e atingir 47 unidades, com a implantação da Agência Ambiental de Projetos Especiais instalada na sede da Companhia, no bairro de Pinheiros, na Capital, e gerenciada por Stela Pasetti Higa Matsuda.
A nova agência tem como missão agilizar e coordenar o licenciamento ambiental de projetos estratégicos da CETESB, com uma abordagem eficiente e unificada para garantir maior assertividade e rapidez na concessão de licenças ambientais. “Esta agência opera de forma distinta, não delimitada por região de atendimento, mas focada no caráter estratégico e prioritário dos projetos”, esclareceu a Gerente.
A primeira fase priorizará o licenciamento de obras relacionadas ao Programa Integra Tietê, a qual visa a expansão das redes de esgoto, interceptores, coletores troncos, Estações Elevatórias de Esgoto e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto na Região Metropolitana de São Paulo. Stela Matsuda ressaltou que as obras objetivam à despoluição do rio Tietê e seus afluentes, e trará melhorias na qualidade de vida da população. Além disso, a agência dará suporte a outros projetos estratégicos da CETESB, estendendo-se para além da Região Metropolitana de São Paulo.
As atribuições da nova Agência incluem análise e emissão de Licenças Prévia, de Instalação e de Operação; Autorizações para supressão de vegetação nativa; intervenção em Áreas de preservação permanente e corte de árvores nativas isoladas, bem como emissão de Alvarás de Licença em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais, entre outras atividades relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental.
Atualmente, as demandas são recebidas pela Agência Ambiental correspondente à região do projeto. No entanto, projetos considerados estratégicos serão encaminhados à Agência Ambiental de Projetos Especiais. A Gerente destacou que a prioridade da Agência é atender às demandas com rapidez e eficiência, mantendo o rigor exigido pela legislação e focando na preservação do meio ambiente. “Atualmente, estamos concentrados nas obras do Programa Integra Tietê, essenciais para os seis milhões de habitantes dos 26 municípios envolvidos”, concluiu.
