São Paulo, 20 Junho de 2024 – A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), apresentou o procedimento específico de licenciamento ambiental das plantas de produção de biocombustíveis no Estado de São Paulo em solenidade acompanhada pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), Guilherme Piai, Laís Haddad, da Coopersucar, Renata Camargo, Gerente de sustentabilidade da Única, Alesson Tadeu, Gerente Corporativo da Abiogás e Luis Scartezini, CEO da Cocal. A documentação visa contribuir para a maior eficiência de análise dos pedidos de LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença Operação) para a produção de biogás e biometano nas usinas do setor sucroenergético.
O procedimento dá conta das normas técnicas que devem ser implementadas para a produção, armazenamento e transporte seguro dos biocombustíveis, como o Biogás e o Biometano, este último, intercambiável com o gás natural e que pode ser injetado na rede de gasodutos, transportado em caminhões na forma comprimida ou liquefeita, sendo utilizado como combustível veicular, substituindo o óleo diesel em veículos pesados.
Para Thomaz de Toledo, diretor presidente da Cetesb, a publicação dos procedimentos é um passo importante para agilizar os processos de licenciamento do setor sucroenergético, que corresponde a 50% da capacidade de geração de biocombustíveis no Estado. “A CETESB já analisa os pedidos de produção de biogás e biometano, contando com um corpo técnico capacitado, capaz de avaliar os múltiplos fatores de impacto ao meio ambiente para conceder ou não as licenças. Com a publicação do rol de procedimentos vamos ganhar escala e agilidade. Teremos parâmetros claros para o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos, além de trazer padronização de procedimentos para o setor”, explica.
Guilherme Piai, da SAA, aponta para o importante passo na mudança de matriz energética do estado. “Hoje demos um passo importantíssimo que vai assegurar que possamos usar o nosso ‘pré-sal caipira’ de maneira ágil e eficiente, contribuindo para a transição energética e descarbonização das operações do setor sucroenergético”, comenta.
Biocombustíveis – O biogás e o biometano são insumos energéticos que podem ser produzidos a partir de resíduos e que podem contribuir com a geração de receita adicional, especialmente no agronegócio, impulsuonando a economia circular, com a ampliação da oferta de energia renovável e, consequentemente, com o aumento da segurança energética para o Estado.
A criação do Departamento de Sustentabilidade na CETESB, em 2023, visa fortalecer a atuação da companhia na transição do estado para uma economia verde, apoiando nas soluções para transição energética, economia circular, e adaptação climática.
