O atendimento ao público das Agências Ambientais de Campos do Jordão, Teodoro Sampaio e Andradina da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo passa a ser realizado, a partir de amanhã, 11/11/2011, respectivamente, pelas Agências Ambientais de Taubaté, Presidente Prudente e, o de Andradina, parte pela Agência Ambiental de Dracena e pela Agência Ambiental de Jales.
Os endereços dessas Agências Ambientais são os seguintes: Taubaté – Av. Itambé, nº 38, bairro Santa Luzia, na cidade de Taubaté; Presidente Prudente – R. João Gonçalves Foz, nº 1.738, bairro Jardim das Rosas, na cidade de Presidente Prudente; Dracena – R. Tomé de Souza, nº 438, Centro, na cidade de Dracena; e Jales – R. Nova Iorque, nº 1.016, bairro Jardim Monterey, na cidade de Jales.
Desta forma, todas as solicitações referentes a atividades que requeiram licença ou qualquer ação da CETESB nos municípios de Campos do Jordão, Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, que até agora eram atendidas pela Agência Ambiental de Campos do Jordão, deverão ser feitas na Agência Ambiental de Taubaté.
Os pedidos relativos aos municípios de Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio, que estavam sendo atendidos pela Agência de Teodoro Sampaio, devem ser apresentados na Agência Ambiental de Presidente Prudente.
Já as solicitações referentes aos municípios de Andradina, Castilho, Guaraçaí, Lavínia, Mirandópolis e Muritinga do Sul agora passam a ser recebidas pela Agência Ambiental de Dracena, e os processos relativos aos municípios de Itapura, Pereira Barreto e Sud Mennucci, pela Agência Ambiental de Jales.
O encerramento das atividades das Agências de Campos do Jordão, Teodoro Sampaio e Andradina, que haviam sido inauguradas nos últimos anos, é resultado de readequação da infra-estrutura e recursos humanos, pela Companhia. Conforme justificativa da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, “decorridos cerca de dois anos de implantação desta estrutura foi necessário proceder-se a uma avaliação de sua eficiência e eficácia, no principal objetivo que é o atendimento eficiente à população e à melhoria da qualidade ambiental”.
A estrutura a que se refere a Diretoria da CETESB diz respeito à implantada nos últimos anos, com vistas a atender às diretrizes estabelecidas pela Lei 13.542, pela qual a Companhia incorporou às suas atribuições aquelas relacionadas ao licenciamento envolvendo o uso dos recursos naturais e em áreas especialmente regulamentadas ou protegidas como as áreas de proteção aos mananciais, entre outras, como parte também da absorção das estruturas de antigas áreas de licenciamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como o DEPRN, DUSM e DAIA.
De acordo com a Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, entre outros fatores, “o acúmulo de pedidos não atendidos em algumas áreas, o passivo das solicitações recebido e a dificuldade estrutural de reposição do quadro funcional”, entre outros fatores, levaram à reavaliação do funcionamento das Agências de Campos do Jordão, Teodoro Sampaio e Andradina, concluindo-se pela seu encerramento.
Também, conforme a Diretoria, especial atenção está sendo dada ao remanejamento dos empregados dessas agências, que prioritariamente serão destinados, respectivamente, às agências de Taubaté, Presidente Prudente, e Dracena ou Jales, ou excepcionalmente a outras unidades que impliquem no menor deslocamento às suas residência. As agências de Campos do Jordão, Teodoro Sampaio e Andradina permanecerão com atividades apenas internas até o próximo dia 24/11.
