O atendimento ao público da Agência da CETESB em Ituverava passou a ser realizado, a partir de 1º de novembro, pela Agência Ambiental de Franca, à Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4.551, Parque dos Pinhais, no município de Franca, na mesma região.
Desta forma, todas as solicitações referentes a atividades que requeiram licença ou qualquer ação da CETESB nos municípios de Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Jeriquara e Miguelópolis, além de Ituverava, que até agora eram atendidas pela Agência Ambiental de Ituverava, deverão ser feitas na Agência Ambiental de Franca.
Apenas dois municípios, Ipuã e São Joaquim da Barra, que também eram cobertos pela Agência de Ituverava, não terão seus processos transferidos para Franca, mas, sim, para a Agência Ambiental de Ribeirão Preto, localizada à Av. Presidente Kennedy, nº 1.760, Bairro Ribeirânia, em Ribeirão Preto.
O encerramento das atividades da Agência de Ituverava, que havia sido inaugurada em 24/11/2009, é resultado de readequação da infra-estrutura e recursos humanos, pela Companhia. Conforme justificativa da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, “decorridos cerca de dois anos de implantação desta estrutura foi necessário proceder-se a uma avaliação de sua eficiência e eficácia, no principal objetivo que é o atendimento eficiente à população e à melhoria da qualidade ambiental”.
A estrutura a que se refere a Diretoria da CETESB diz respeito à implantada nos últimos anos, com
vistas a atender às diretrizes estabelecidas pela Lei 13.542, pela qual a Companhia incorporou às suas atribuições aquelas relacionadas ao licenciamento envolvendo o uso dos recursos naturais e em áreas especialmente regulamentadas ou protegidas como as áreas de proteção aos mananciais, entre outras, como parte também da absorção das estruturas de antigas áreas de licenciamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como o DEPRN, DUSM e DAIA.
De acordo com a Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, entre outros fatores, “o acúmulo de pedidos não atendidos em algumas áreas, o passivo das solicitações recebido e a dificuldade estrutural de reposição do quadro funcional”, entre outros fatores, levaram à reavaliação do funcionamento da Agência de Ituverava, concluindo-se pela seu encerramento.
Também, conforme a Diretoria, especial atenção está sendo dada ao remanejamento dos empregados da agência, que prioritariamente serão destinados à Agência de Franca, ou excepcionalmente a outra unidade que implique no menor deslocamento à sua residência. A agência de Ituverava permanecerá com atividades apenas internas até o próximo dia 24.
Ainda dentro da readequação de infra-estrutura da Companhia, os processos relativos ao município de Nuporanga, que antes eram atendidos pela Agência Ambiental de Franca passam agora a ser atendidos pela Agência Ambiental de Ribeirão Preto.
