A Cetesb foi convidada a contar a experiência do Estado de São Paulo na implementação da logística reversa no Workshop Internacional de Responsabilidade Estendida ao Produtor na Índia: oportunidades, desafios e lições da experiência internacional (International Workshop on Extended Producer Responsibility in India: Opportunities, challenges and lessons from international experience), realizado em Nova Delhi, nos dias 12 e 13 de maio.
Com o mesmo PIB do Brasil, menos de metade de nossa área, e 1 bilhão e duzentos milhões de habitantes (seis vezes nossa população), a Índia tem enfrentado desafios muito maiores, porém semelhantes aos encontrados por aqui, para aplicar suas políticas de resíduos. Lá, um dos principais debates atualmente é a implementação da logística reversa, por meio do conceito da “responsabilidade estendida ao produtor” (EPR).
Representando a Cetesb, o assistente executivo Flávio de Miranda Ribeiro, palestrou sobre a experiência de São Paulo. Comparou os dois países em desenvolvimento e destacou os desafios de se implementar uma política ampla de resíduos sólidos, e mais especificamente, a estratégia de logística reversa. O histórico e os resultados da estratégia de São Paulo, que em paralelo ao governo federal, tem atuado fortemente no tema por meio de iniciativas da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e Cetesb, também foi citado. Ilustrou casos de sistemas de apoio aos catadores de materiais recicláveis, realidade presente também na Índia, destacando modelos de estruturação de cooperativa e de remuneração por serviços prestados, finalizando com os principais desafios a serem superados.
“Assim como o Brasil, a Índia possui grande diversidade socioeconômica regional e as estratégias subnacionais, como a que São Paulo tem conduzido, podem colaborar para uma implementação gradual e melhor estruturada de políticas públicas ambientais complexas como a logística reversa”, destacou Flávio de Miranda Ribeiro.
De acordo com Ribeiro, a experiência de São Paulo demonstrou aos indianos alguns possíveis caminhos para a evolução do que já existe atualmente na Índia sobre a relação entre desenvolvimento, meio ambiente e inclusão social.
O workshop foi promovido pelo Ministério de Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas da Índia (MOEF&CC); pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD); pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ); e pela Confederação das Indústrias Indianas (CII), com suporte financeiro da União Europeia. O evento apresentou ainda a visão de especialistas internacionais e indianos sobre as oportunidades e desafios para a implementação da logística reversa – com foco principalmente nos equipamentos eletroeletrônicos, nas embalagens de bens de consumo e nos veículos ao final da vida útil.
