Mês: julho 2009
CONSEMA aprova Diretrizes da Descentralização do Licenciamento Ambiental
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Santo André e Araraquara assumem o licenciamento ambiental
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CETESB interdita lixão da cidade de Juquitiba
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Governo sanciona projeto de Lei Estadual de áreas contaminadas
Projeto dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para gerenciamento de áreas contaminadas no Estado. O Governo do Estado sancionou o [ Leia mais ]
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Itaquaquecetuba se prepara para municipalizar o licenciamento ambiental
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Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras [ Leia mais ]
CETESB interdita 4 postos de combustíveis na RMSP e Interior
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