A 55ª Agência Ambiental do Estado de São Paulo, instalada no município de Jales, foi entregue, em 30.04, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. O evento de inauguração, que contou com a presença do presidente da Companhia, Fernando Rei, e do prefeito de Jales, Humberto Parini, reuniu, ainda, 15 prefeitos da região, além de vereadores, representantes de órgãos estaduais e municipais, bem como representantes da sociedade civil local.
Marcelo de Souza Minelli, diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental, da CETESB, o chefe de gabinete da presidência, Joaquim Pereira das Neves e assessores, também marcaram presença no evento de inauguração.
Parini declarou sua satisfação com a parceria realizada entre a prefeitura e o governo e de receber a nova agência ambiental em seu município. “Ter uma agência ambiental em nosso município é de uma grandeza imensurável. Todos serão beneficiados pelos serviços prestados ao meio ambiente, resultando em uma melhor qualidade de vida à nossa população”, afirmou o prefeito.
Para Fernando Rei, o compromisso do governo e o empenho do secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, tem sido importante na condução dos trabalhos da agenda ambiental. Ele enfatizou que a instalação de novas agências só é possível com parcerias entre as prefeituras e o Estado.
“Nosso objetivo é levar a CETESB mais próxima dos municípios, inserindo na agenda política dos prefeitos os processos de licenciamentos estritamente locais, desburocratizando esses serviços e garantindo ainda mais a qualidade ambiental”. Na oportunidade, Rei sugeriu a participação do Ministério Público, o que, para ele, “vai reforçar e assegurar ainda mais qualidade aos trabalhos”.
Agência Ambiental
A nova Agência Ambiental, que atenderá 35 municípios da região de Jales, no noroeste do Estado, tem como gerente o tecnólogo Silvio Beraldi e conta, atualmente, com quatro funcionários, sendo subordinada ao Departamento de Gestão Ambiental I, instalado no município de São José do Rio Preto, que também coordena as agências ambientais de Dracena, de Lins, de Marília, de Presidente Prudente, de São José do Rio Preto, de Assis, de Teodoro Sampaio, de Araçatuba, de Votuporanga e de Andradina – agência que será inaugurada em breve -, abrangendo um total de 246 municípios.
Agora, a região noroeste do Estado, que tem passivos ambientais da agenda verde e azul, passa a contar com 11 agências para atender os problemas ambientais, entre os quais se destacam a supressão de vegetação, a queima da palha de cana-de-açúcar, indústrias sucroalcooleira, resíduos de construção civil, monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, e ainda, o controle e a melhoria contínua de frigoríficos e curtumes.
A nova Agência está instalada à Rua Nova York, 1.016 – Jardim Monte Rei, ocupando um prédio cedido pela prefeitura de Jales, que passou por uma ampla reforma.
A inauguração das novas agências ambientais ocorre no âmbito da consolidação do modelo concebido pela Lei Estadual 13.542, de 08 de maio de 2009, que reestruturou a CETESB e lhe conferiu novas atribuições no processo de licenciamento ambiental unificado, incorporando as atividades antes exercidas pelos antigos Departamentos Estaduais de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, de Uso do Solo Metropolitano – DUSM e de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA.
Saiba um pouco sobre Jales
A cidade de Jales situa-se a 585 quilômetros da capital paulista e é um dos mais novos municípios do Estado, tendo sido fundado no dia 15 de abril de 1940 pelo engenheiro Euplhy Jalles, daí o nome da cidade.
Em sua concepção foi objetivado um município organizado e preparado para uma expansão racional e ordenada, com planejamento urbano e rural. Todavia, hoje, a sua realidade ambiental é outra. Conforme levantamento feito por órgãos oficiais, Jales detém apenas 2% de sua vegetação original. Para reverter esse quadro o município apresentou um Plano de Ação que objetiva ampliar para 10% a sua cobertura vegetal, até 2020. Outro grave problema que se apresenta é o descarte de resíduos de construção civil em Áreas de Preservação Permanente.
Mas nem tudo está ruim, conforme o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos no Estado de São Paulo – IQR divulgado pela CETESB, em 2009 o município recebeu a nota 9,4.
Os municípios atendidos pela Agência Ambiental de Jales encontram-se nas bacias hidrográficas do rio São José dos Dourados e vertentes dos rios Grande e Paraná.
Texto
Rosely Ferreira
Fotografia
José Jorge Neto
