Sumaré municipaliza o Licenciamento Ambiental

A prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente, assinou, em 28.04, convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para municipalização do licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo potencial poluidor.

A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito José Antonio Bacchim, com a presença do presidente da agência paulista, Otavio Okano, e do diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental, Geraldo Amaral.

Segundo Valdemir Ravagnani, secretário municipal de Meio Ambiente, uma equipe de 20 funcionários já passou pelo primeiro módulo de treinamento, nos dias 14 e 15 de abril, ministrado pelos agentes da CETESB, já estando agendado um segundo módulo de capacitação, previsto para o dia 31 de maio próximo.

Após a realização de mais um terceiro treinamento, a prefeitura terá o prazo
de até 90 dias para expedir as primeiras licenças.

No início do mês, outros 35 funcionários das prefeituras de Sorocaba, Votorantim, Hortolândia, Araçariguama e Tatuí participaram de um curso preparatório para o licenciamento ambiental. Com exceção de Araçariguama, todos os demais municípios já assinaram convênio com a CETESB.

Ao todo, 46 prefeituras do Estado se conveniaram com a agência ambiental estadual e, destas, 32 já estão emitindo licenças. A prefeitura de Catanduva deve ser a próxima a assinar convênio com a CETESB.

Texto – Renato Alonso