A Agenda Ambiental do Porto de Santosfoi oficialmente lançada em 25/06, em evento realizado no Auditório da CODESP – Cia. Docas do Estado de São Paulo, em Santos, na presença de autoridades ambientais, portuária e marítima, da prefeitura municipal de Santos, da Defesa Civil, do Reitoria da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS.. Trata-se de uma publicação de autoria das três instituições envolvidas, resultado das discussões ocorridas durante as atividades previstas no projeto apoiado pela FAPESP.
O processo de construção desta Agenda Ambiental, inédito no Brasil, teve início em 2006, coordenado conjuntamente pela CODESP, CETESB e UNISANTOS, tendo como um dos principais objetivos promover melhorias, do ponto de vista ambiental, nas atividades do maior porto do país. As ações foram propostas de forma consensual pelos diversos atores envolvidos, visando o aprimoramento da qualidade ambiental do porto e seu entorno, de acordo com a legislação vigente.
Na primeira etapa foram realizadas oficinas de negociação de conflitos socioambientais relacionados com a questão da dragagem de aprofundamento e alargamento do Canal de Santos. Para a segunda etapa, foram selecionados 16 temas prioritários, os quais foram debatidos em seminários abertos, com participação da comunidade, representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais, pescadores, ambientalistas e cientistas envolvidos na questão portuária.
Entre os temas prioritários destacam-se: dragagem, emissões atmosféricas, resíduos sólidos, efluentes líquidos, gerenciamento de riscos e emergências químicas, vetores de doenças, passivos ambientais, relação porto-cidade, relação porto-atividade pesqueira e boas práticas ambientais. Para cada tema discutido foi elaborado um diagnóstico da situação, identificados os principais problemas ou dificuldades enfrentadas e as ações positivas que deveriam ser adotadas, sugestões de melhoria, e planejamento das ações que devem ser realizadas, identificando parceiros envolvidos e prazo a ser cumprido.
As discussões para cada um desses temas são apresentadas nos capítulos desse livro, que contaram com a colaboração de uma dezena de técnicos da CETESB de diversas Diretorias, bem como de representantes da Agência Ambiental de Santos.
Durante o evento de lançamento, a mesa de autoridades foi formada pelo Diretor Presidente da CODESP, Angelino Caputo e Oliveira, pelo Diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da CODESP, Paulino Moreira da Silva Vicente, pelo Reitor da UNISANTOS, Marcos Medina Leite e pela bióloga Cláudia Condé Lamparelli, gerente do Setor de Águas Litorâneas, representando no ato o presidente da CETESB, Otavio Okano.
