“Queremos que São Paulo se torne um polo latino-americano de excelência na gestão dos resíduos sólidos, desenvolvendo o setor no Estado, não apenas pelos evidentes benefícios ambientais, mas também gerando emprego, renda e arrecadação”, declarou hoje (11/03) a secretária Patrícia Iglecias no evento de abertura para cadastro e utilização do Sigor (Sistema Estadual de Gerenciamento online de Resíduos Sólidos) – Módulo Construção Civil, no município de Catanduva.
O encontro teve lugar na Biblioteca Pública Municipal Embaixador Macedo Soares, no centro da cidade, e contou, além da secretária, com as presenças do presidente e vice-presidente da Cetesb, Otavio Okano e Nelson Bugalho, prefeito municipal, Geraldo Vinholi, secretária municipal do Meio Ambiente e Agricultura, Katia Casemiro, vice-presidente do SindusconSP, Francisco Antunes de Vasconcelos Neto, e diretor regional da entidade, Germano Hernandes Filhos, e ainda o gerente da Agência Ambiental de São José do Rio Preto da Cetesb, Antônio Falco Junior.
O objetivo do evento foi dar início ao cadastro e utilização do Sigor – Módulo Construção Civil (https://cetesb.sp.gov.br/sigor/), pelos geradores, transportadores e áreas de destinação de resíduos de construção civil que atuam no município de Catanduva, bem como pela Prefeitura e pela Cetesb.
O gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da Cetesb, João Potenza fez a apresentação do Sistema. A deposição irregular dos Resíduos da Construção Civil – RCC é um dos principais problemas a serem enfrentados em relação ao saneamento, no ambiente urbano, já que esses resíduos provocam a proliferação de vetores nocivos à saúde, enchentes, interdição parcial de vias e degradação do ambiente urbano, além de gerarem custos elevados para os cofres públicos municipais. As Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos definem instrumentos específicos para regular e fiscalizar a sua movimentação e destinação.
Nesse sentido, o Estado de São Paulo, a fim de centralizar e facilitar o acesso aos dados quantitativos e qualitativos de geração, coleta e destinação, desenvolveu o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Sigor – Módulo Construção Civil. O Sistema permite agilizar a emissão de dados e o controle de documentação em todas as etapas de gestão dos resíduos da construção civil – RCC, ou seja, o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGR (a ser elaborado pelos geradores) e o Controle de Transporte de Resíduos – CTR (utilizado pelo Gerador, Transportador e Destino), serão emitidos em tempo real.
“Este é um grande momento: a abertura para cadastro e utilização do SIGOR ocorre após dois anos de planejamento e aperfeiçoamento do sistema, realizados com o apoio de usuários específicos em Santos, São José do Rio Preto, Catanduva, Assis e Sorocaba, entre 2014 e 2015. Assim, é evidente que temos enorme expectativa em relação à nova etapa, que agora abre o cadastro para todos os geradores, transportadores e áreas de destino de resíduos de construção civil nestes municípios”, declarou a secretária Patrícia Iglecias.
A secretária ressaltou que o Sigor é o primeiro sistema de gerenciamento online dos resíduos de construção civil do Brasil que rastreia o resíduo desde o gerador, passando pelo transportador, até as áreas de destino. Mas, por outro lado, enfatizou: “Este é mais um exemplo de como o Governo não pode agir sozinho na questão ambiental, precisando-se de parcerias, como a valiosa conjugação de esforços da Cetesb com o Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo, sem o apoio do qual este projeto não seria possível. Também a colaboração das prefeituras selecionadas é fundamental, e faço menção especial à prefeitura de Catanduva, que tem se mostrado muito parceira nossa nessa empreitada”.
Catanduva é a segunda cidade paulista em fase de implantação do Sigor – Módulo de Construção Civil. A primeira foi São José do Rio Preto, da mesma região, que teve realizado seu evento de abertura para cadastro e utilização do Sistema no último dia 18/12. Anteriormente, a cidade de Santos teve implantado um projeto-piloto, em 2014. No ciclo 2015 do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Catanduva ficou em 5º lugar. O município somou 96,11 pontos e alcançou sua primeira certificação no Programa entre os primeiros colocados, de todo o Estado de São Paulo.
