Agência Ambiental de São José do Rio Preto comemora 40 anos

Confraternização contou com funcionários e pioneiros da sede regional

A Agência Ambiental de São José do Rio Preto comemorou ontem (16/11) 40 anos de existência. Um dos primeiros escritórios regionais descentralizados da Cetesb a serem instalados no Interior, entre novembro de 1977 e janeiro de 1978, a agência rio-pretana promoveu hoje uma singela confraternização entre os funcionários. Entre eles, alguns de seus pioneiros, como o próprio atual gerente da agência, Silvio Beraldi, a engenheira Cristina Iglesias e o tecnólogo Paulo Florindo Martinez. Também, como não poderia deixar de ser, foram lembrados, “in memoriam”, o engenheiro Paulo Henrique de Campos Fogaça, “o Fogaça”, que deixou o convívio com familiares, companheiros e amigos em fevereiro último, e o engenheiro Edson Gonçalves do Amaral. O assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Luiz Roberto Neme, e o gerente do Departamento de Gestão Ambiental I, Jorge Sakotani, também prestigiaram a celebração.

Essa agência deu início às ações ambientais no Noroeste do Estado. À época, como conta o engenheiro José Mário Ferreira de Andrade, também funcionário antigo da Cetesb em Rio Preto e que forneceu as informações utilizadas nesta matéria, não havia tratamento de esgotos sanitários e de resíduos sólidos em praticamente todas as 106 cidades atendidas pela regional. Nos rios São Domingos, Rio Preto e Turvo, então, ocorriam episódios recorrentes de mortandade de peixes.

Desta forma, conforme ressalta José Mário, ao longo dos últimos 40 anos a Cetesb de São José do Rio Preto participou efetivamente da melhoria da qualidade ambiental em toda a região, com inúmeras ações, com resultados muito positivos, que podem ser conferidos a seguir (abaixo, há três “links”, grifados e em azul, vinculando as informações com vídeos, referentes à usina de compostagem, ao episódio de Santa Adélia e sobre a poluição do ar em São José do Rio Preto):

Sobre a usina de compostagem de São José do Rio Preto

A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas os rejeitos, ou seja, os resíduos submetidos à reciclagem, reuso e compostagem podem ser destinados aos aterros sanitários. Em São José do Rio Preto, que possui aproximadamente 454.000 habitantes, desde 1989, se opera a maior usina de compostagem de resíduos sólidos domiciliares do Brasil. Diariamente, 500 toneladas de resíduos são processadas, 40 toneladas de recicláveis (plásticos, papéis, vidros e metais) são separadas e 60 toneladas de composto orgânico são produzidas. A Cetesb licenciou e monitora essa usina muito tempo antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Reciclagem de baterias chumbo-ácido

Em 1999, havia um dilema: interditar uma indústria recicladora de baterias chumbo-ácido ou firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) para a sua regularização? Optou-se pelo TAC. Hoje, essa fundição processa anualmente 25.000 t (toneladas) de baterias chumbo-ácido (13% da produção nacional); recicla 1.750 t de plásticos; produz 12.838 t de lingotes de chumbo; purifica 3.500 t de ácido sulfúrico; retém nos filtros 460 t de material particulado e destina corretamente 4.108 t de escórias. A disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos perigosos contendo chumbo garante a saúde ocupacional e protege a saúde pública e o meio ambiente. O Brasil não produz mais chumbo primário e, no Estado de São Paulo, são geradas anualmente cerca de 88.000 t de sucatas de baterias automotivas, sendo que há apenas uma indústria recicladora apta ambientalmente.

Incêndio em Santa Adélia

No dia 25 de outubro de 2013, iniciou-se em Santa Adélia um grande incêndio em um silo graneleiro de açúcar de 27.000 toneladas. Em poucas horas, cerca de 1.500 toneladas de açúcar caramelizado atingiram os rios São Domingos e Turvo. Milhares de peixes agonizavam. Numa operação sem precedentes, a Cetesb e o 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto coordenaram o salvamento de 40.000 peixes (16 toneladas), o que garantiu a vida de dezenas de milhões de alevinos, pois se estava em pleno período da piracema. Esse salvamento amenizou o impacto ambiental de 13 toneladas de peixes mortos vitimados pela poluição.

Proteção dos Recursos Naturais

Em 2009, houve a unificação de vários órgãos de fiscalização e licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a agência ambiental de Rio Preto passou a atuar também nas intervenções em recursos naturais. No dia 23 de setembro de 2015, dia da árvore, funcionários da agência participaram do plantio de 5.000 mudas, de um total de 600.000, que formarão a Floresta Estadual do Noroeste Paulista (380 hectares). A área verde por habitante nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol passará dos atuais 8 m2 para 14 m2, atendendo o recomendado pela Organização Mundial de Saúde, de 12 m2. O Noroeste do Estado de São Paulo possui o menor índice de cobertura florestal do território paulista e a reversão deste quadro implica na necessidade de ações conjugadas.

Enfim, como conclui José Mário, a Cetesb atuou nesses últimos 40 anos em São José do Rio Preto, contribuindo diretamente para o bem-estar ambiental de 1,5 milhão de habitantes: “Atualmente, o nosso maior desafio é alcançar uma qualidade do ar que atenda as diretrizes da Organização Mundial da Saúde. Em um exercício de futurologia, daqui a quarenta anos, talvez a Cetesb não tenha mais o nome de Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, mas sim de Companhia da Biosfera (litosfera + hidrosfera + atmosfera). Mas é certo que continuará beneficiando mais de 50 milhões de habitantes do Estado de São Paulo. Parabéns a todos os funcionários da Agência Ambiental da Cetesb de São José do Rio Preto, que diariamente se esforçam para a melhoria da qualidade ambiental, objetivo de todos nós!”