Esse sistema simplificado representará em torno de 40% do volume de aprovações de licenças que antes teriam que ser feitas pela via normal
A partir do próximo dia 29 de dezembro, estará disponível no Portal do Licenciamento da Cetesb o sistema informatizado Via Rápida Ambiental (VRA), por meio do qual o empreendedor poderá obter o licenciamento ambiental simplificado de sua atividade comercial ou industrial, de forma rápida e gratuita. Esse novo sistema, desenvolvido em parceria com a Prodesp, foi entregue oficialmente ontem pelo Departamento de Tecnologia da Informação (AI) ao secretário Maurício Brusadin e ao presidente da Cetesb, Carlos Roberto, na presença de toda a diretoria da Companhia.
Desta forma, empreendimentos considerados de baixo risco ou alto risco passível de simplificação que, antes, eram encaminhados para o rito ordinário do licenciamento devido à necessidade de intervenções em áreas de recursos naturais, poderão obter o documento pela via eletrônica com maior agilidade.
“Esse trabalho coroa a liderança da Cetesb em todo o país, na questão do licenciamento ambiental e facilitará a vida do empreendedor”, afirmou Maurício Brusadin, durante o ato de entrega do sistema. Para o presidente da Cetesb, Carlos Roberto, que fez questão de agradecer o empenho de todos da área de Informática e das diretorias, na realização desse trabalho, “esse sistema simplificado representará em torno de 40% do volume de aprovações de licenças que antes teriam que ser feitas pela via normal”, disse.
Os empreendimentos de baixo risco e de alto risco que se enquadrarem no licenciamento simplificado, após análise do questionário solicitado ao empreendedor pelo próprio sistema, terão sua manifestação emitida na hora e sem qualquer custo.
