A Cia. atua como órgão gestor da qualidade e também capta recursos do Fehidro para seus projetos
O Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) vai destinar R$ 9,8 milhões para sete projetos da Cetesb, que envolvem, principalmente, a melhoria do diagnóstico ambiental, a ampliação das redes de monitoramento e o aprimoramento da divulgação de informações, subsidiando a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo.
Os projetos, listados abaixo, foram indicados em 2017 pelo COHRI (Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos), pelo CBH (Comitê de Bacia Hidrográfica –Turvo Grande) e pelo CBH (Comitê Baixada Santista e CBH-Alto Tietê), para serem contemplados pelo financiamento, não reembolsável.
Criado pela Lei nº 7.663 de 1991, o Fehidro tem por objetivo dar suporte financeiro para a execução dos programas, projetos, serviços e obras, previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PEHR) e nos Planos de Bacia Hidrográfica, com vistas à gestão, recuperação e proteção das bacias hidrográficas do território paulista.
A Cetesb, como órgão estadual responsável pela qualidade ambiental e pelo licenciamento de fontes de poluição, atua como órgão gestor da qualidade e também capta recursos do Fehidro para seus projetos.
Confira os sete projetos da Cetesb contemplados pelo Fehidro:
- CORHI: Projeto “Ampliação das Ações de Monitoramento de Estações de Tratamento de Esgoto e Melhoria da Rede Básica nas UGRHI 01, 02 e 03”
- CBH–Turvo Grande: Projeto “Geologia e Hidrogeoquímica da Ocorrência do Cromo Hexavalente no Sistema Aquífero Bauru em São José do Rio Preto – BH Turvo-Grande”
- CBH-Baixada Santista: “Capacitação Técnica dos Municípios da Baixada Santista para Identificação de Vulnerabilidade e Proposição de Medidas de Adaptação para Prevenção dos Efeitos das Mudanças Climáticas sobre os Recursos Hídricos”
- CBH–Alto Tietê: Projeto “Avaliação da Qualidade da Água das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê”
- CBH–Alto Tietê: Projeto “Avaliação das Concentrações de Crômio (Total, Hexavalente e Trivalente) nas Águas Superficiais da Bacia Hidrográfica do Alto do Tietê – São Paulo”
- CBH–Alto Tietê: Projeto “Disponibilização dos Dados da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade das Águas – Qualiaguas”
- CBH–Alto Tietê: Projeto “Base de Conhecimento sobre a Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas do Alto Tietê”
Atuação como agente técnico
A Cetesb atua, ainda, como agente técnico do Fehidro, desde 1995, nos assuntos inerentes à sua competência. Nesse âmbito, em 2017, a Cia. analisou, quanto à viabilidade técnica e financeira, 121 projetos, com valor aproximado de R$ 91 milhões. Foram emitidos cerca de 400 pareceres técnicos, incluindo a aprovação e o acompanhamento da implantação de empreendimentos, gerando uma receita de R$ 1 milhão. A maioria dos projetos aprovados trata do saneamento ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade das águas nos 645 municípios do Estado de São Paulo.
Informações sobre o Fehidro podem ser obtidas aqui.
