As Normas Técnicas são utilizadas pela CETESB para a orientação das ações ambientais consolidando conhecimentos, propiciando a uniformidade de linguagem entre os profissionais, permitindo a disseminação de informações de forma organizada e sistêmica, e promovendo o intercâmbio de conhecimento entre instituições e variadas comunidades.
A CETESB iniciou o sistema de normalização técnica em 1975. Com a promulgação da legislação ambiental em 1976, para o Estado de São Paulo, a elaboração de normas passou a constituir uma de suas atribuições legais. Com a evolução do sistema de normalização e no sentido de atender e corroborar o desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental e aperfeiçoamento das atividades internas e externas, em 1997 a Companhia constituiu um Comitê de Normas Técnicas, composto por técnicos de suas diretorias. O Comitê coordena a elaboração ou revisão das Normas Técnicas da CETESB, por motivações internas da Companhia como também as propostas externas oriundas das câmaras ambientais, do CONSEMA e das alterações das políticas públicas de meio ambiente. Essas normas são desenvolvidas em âmbito multidisciplinar, envolvendo as áreas técnicas da CETESB. As propostas são submetidas à avaliação e aprovação da Diretoria da CETESB.
Parte das normas técnicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, na área de meio ambiente, baseou-se nos documentos da CETESB, que também são utilizados por inúmeras instituições brasileiras. No âmbito internacional a CETESB contribuiu com a International Organization for Standardization -ISO, no desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental e aperfeiçoamento das ferramentas da Série ISO – 14000.
Atualmente contamos com o acervo de 105 Normas Técnicas CETESB, que contemplam as área de análises de água, análises de efluentes gasosos, mineração, equipamentos e procedimentos diversos, estudos de solos, materiais de laboratório, entre outros temas.
A companhia mantém ainda em arquivo, com a finalidade de preservar os dados históricos, um grupo de 518 normas técnicas que foram revogadas.
Para auxiliar na busca de informações, os temas das normas são relacionados por códigos alfanuméricos conforme mostrado na tabela seguinte:
| Código | Tema |
| D3 | Operação de sistemas de tratamento de efluentes líquidos |
| D6 | Acidentes com produtos químicos |
| D7 | Mineração: Procedimentos |
| E2 | Equipamento medidor de vazão e de perda de carga para filtros rápidos |
| E15 | Equipamentos de amostragem, medição, calibração e análise de gases e ar atmosférico |
| E16 | |
| E17 | |
| L1 | Levantamentos: poluição do ar, produtos biotecnológicos para tratamento de efluentes líquidos. |
| L5 | Análises de água |
| L6 | Estudo de Solo |
| L8 | Análises de efluentes gasosos |
| L9 | |
| L11 | Ruído e vibração: Determinação do nível |
| M1 | Materiais de laboratório: lavagem, preparo e esterilização |
| P2 | Procedimentos diversos |
| P4 | Procedimentos diversos |
Consultas Públicas
PD – Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico
Contato: pdpq_cetesb@sp.gov.br
