O Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), previsto no Art. 6º do Decreto Estadual nº 59.113/13 (SÃO PAULO, 2013), objetiva o planejamento de ações para atendimento aos…
Vírus, bactérias e parasitas são agentes biológicos patogênicos, que causam doenças que podem se espalhar de peixe para peixe e de população para população. A virulência do patógeno, ou sua…
A temperatura da água é um dos fatores ecológicos mais importantes para os peixes, sendo que a tolerância a temperaturas extremas depende da espécie, do estágio de desenvolvimento e do…
Os efeitos da descarga de resíduos agrícolas, domésticos ou industriais, em ecossistemas aquáticos vão depender da capacidade desses ecossistemas de receber e assimilar os diferentes produtos lançados, o que, em…
Existem várias medições e observações simples que podem ser feitas para auxiliar no levantamento de causas prováveis de mortandades de peixes. O diagnóstico é feito inicialmente por inferência ou por…
Sabões e detergentes são surfactantes, ou seja, possibilitam que substâncias não polares, como óleo e graxa se emulsifiquem, e sejam lavados (removidos) com um solvente polar, a água. Surfactantes são…
1 - Como instalar o programa MCE? Para a instalação do MCE, efetuar o seguinte procedimento: Ao selecionar o MCE, salvar o arquivo de instalação numa pasta do seu computador.…
Perguntas frequentes sobre o e-CETESB 1 - Como fazer o login no Portal de Licenciamento Ambiental? Para utilizar os serviços disponíveis no Portal, você deve estar cadastrado em nosso sistema.…
1 - Parecer Técnico de Viabilidade de Localização O Parecer Técnico de Viabilidade de Localização não será emitido para empreendimentos sujeitos a aprovação no GRAPROHAB, assim como não será emitido…
Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão…
1. Obtenção de Licença Prévia Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros ocumentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. Situação I Empreendimento considerado de…
A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – e-CETESB ao final do seu preenchimento.Abaixo estão os documentos básicos para…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. 1 - Documentação necessária Impresso denominado “Solicitação de” – devidamente…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. 1 - Documentação necessária Impresso denominado “Solicitação de” – devidamente preenchido…
Atualizado em JUN 2025 IMPORTANTE: A partir da edição da Lei Federal n° 13.465/2017 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.310/18), todas as ocupações existentes (implantadas) até 22.12.2016 serão objeto de…
Lei Federal n° 11.977/09 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de…
Decreto Federal n° 7,154/10 - Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica…
Instrução Normativa IBAMA 130/06 Instrução Normativa IBAMA 124/06 Instrução Normativa IBAMA 118/06 Instrução Normativa IBAMA 112/05 Instrução Normativa IBAMA 76/05 Instrução Normativa IBAMA 73/05 - Proíbe a criação e comercialização de…
Portaria CBRN 2/09 - Define os procedimentos para o atendimento dos artigos 3º e 7º da Resolução SMA 42 de 26/09/2007 alterados pela Resolução SMA 71 de 29/09/2008. Portaria CBRN 17/08 -…
Deliberação Consema 33/04 - Revoga a Deliberação Consema 28/2004, de 15 de setembro de 2004. Deliberação Consema 10/00 - "Recomenda à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que, nos licenciamentos de novos loteamentos,…
Uso sustentável da água é a “utilização da água que apoia a capacidade da sociedade humana de resistir e florescer num futuro indefinido, sem prejudicar a integridade do ciclo hidrológico ou dos sistemas ecológicos que dele dependem” (Gleick, 1998).
A Segurança Hídrica, de acordo com o conceito da Organização das Nações Unidas (ONU), existe quando há disponibilidade de água em quantidade e qualidade suficientes para o atendimento às necessidades humanas, à prática das atividades econômicas e à conservação dos ecossistemas aquáticos, acompanhada de um nível aceitável de risco relacionado a secas e cheias (PNRH, 2020-2040).
As mudanças climáticas são transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima.
Essas mudanças podem ser naturais, como por meio de variações no ciclo solar. Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás. Como a Terra é um sistema, onde tudo está conectado, mudanças em uma área podem influenciar mudanças em todas as outras. As consequências das mudanças climáticas agora incluem, entre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade.
(ONU, 2023; https://brasil.un.org/pt-br/175180-o-que-s%C3%A3o-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas)