APMAPComércio, Serviço (exceto os constantes do Anexo 5 do Decreto Estadual 8.468/76), obras de uso institucional. 1. Formulário "Solicitação de", preenchido, assinado pelo proprietário em 2 (duas) vias; 2. Requerimento…
Empreendimentos/atividades que devem requerer a Licença Prévia (Anexo 10 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468 e alterado pelo Decreto 47.397/02) Abate de bovinos, suínos,…
Empreendimentos/atividades que terão a Licença Prévia emitida concomitante com a Licença de Instalação Segundo o Artigo 58 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado…
Anexo a que se refere o Art. 4º do Decreto nº 55.149, de 10 de dezembro de 2009 Preço para análise dos serviços de licenciamento de empreendimentos sujeitos à avaliação…
Para solicitações de Licença Prévia por meio do Estudo Ambiental Simplificado – EAS, o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o SETOR DE GESTÃO DE DADOS E PROCESSOS…
Para solicitações de Licença Prévia por meio do Relatório Ambiental Preliminar – RAP, o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o SETOR DE GESTÃO DE DADOS E PROCESSOS…
Quando a atividade ou empreendimento deve ser licenciada por EIA/RIMA, primeiramente, o interessado protocoliza na CETESB o Termo de Referência – TR do estudo, que deverá ser preparado com base no Manual para…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o…
Situação 1 Ampliação de empreendimentos existentes que se enquadrem em todas as características abaixo - clique aqui: A ampliação do empreendimento não implicará na relocação de população; A ampliação do empreendimento não implicará na supressão de vegetação…
Segundo o Artigo 58 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado pelo Decreto nº 47.397/02 são sujeitas ao Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação…
Informações para instalação de energia elétrica individual e rede de expansão em Área de Proteção aos Mananciais (APM), Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e na Serra do…
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB passou a usar o sistema eletrônico e-ambiente na gestão de processos e documentos, no âmbito do Programa Papel Zero da Secretaria…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário…
por Cirino Costa Junior, Leda Tavares, Juliana Monti e Ângelo Gurgel* A agropecuária é o segundo maior emissor global de gases do efeito estufa, atrás apenas do setor de energia.…
Objetivo: Adquirir conhecimentos dos critérios de análise e conteúdo mínimo para elaboração do diagnóstico de fauna no âmbito do licenciamento ambiental do Estado de São Paulo.Conteúdo Programático:Legislação de fauna aplicada…
Objetivo: Adquirir conhecimentos técnicos sobre as Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM, tanto de conceituação quanto da prática para o licenciamento ambiental.Conteúdo Programático:Área de Proteção dos MananciaisConceituação…
Objetivo: Conhecer a dinâmica do licenciamento no Estado de São Paulo, as atribuições e competências do órgão licenciador – CETESB e sua relação com órgãos/instituições do Sistema Estadual de Meio…
Objetivo: Conhecer a visão da CETESB em relação aos Programas de Gerenciamento de Risco (PGR), dentro do contexto da gestão ambiental.Conteúdo Programático:Norma CETESB P4.261 – Risco de Acidente de Origem…
Objetivo: Adquirir conhecimento nos assuntos relacionados ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), com o foco no planejamento e execução das etapas do procedimento de gerenciamento de áreas contaminadas e na…
Uso sustentável da água é a “utilização da água que apoia a capacidade da sociedade humana de resistir e florescer num futuro indefinido, sem prejudicar a integridade do ciclo hidrológico ou dos sistemas ecológicos que dele dependem” (Gleick, 1998).
A Segurança Hídrica, de acordo com o conceito da Organização das Nações Unidas (ONU), existe quando há disponibilidade de água em quantidade e qualidade suficientes para o atendimento às necessidades humanas, à prática das atividades econômicas e à conservação dos ecossistemas aquáticos, acompanhada de um nível aceitável de risco relacionado a secas e cheias (PNRH, 2020-2040).
As mudanças climáticas são transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima.
Essas mudanças podem ser naturais, como por meio de variações no ciclo solar. Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás. Como a Terra é um sistema, onde tudo está conectado, mudanças em uma área podem influenciar mudanças em todas as outras. As consequências das mudanças climáticas agora incluem, entre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade.
(ONU, 2023; https://brasil.un.org/pt-br/175180-o-que-s%C3%A3o-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas)