A CETESB, na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, para controle e preservação do Meio Ambiente, desde a década de 70 trabalha pela melhoria da qualidade ambiental e consequente melhoria da qualidade de vida, pois o problema da poluição do ar tem-se constituído numa das mais graves ameaças à qualidade de vida de seus habitantes.
Em função disso, desenvolve rotineiramente, a fiscalização da emissão excessiva de fumaça preta, oriunda dos veículos automotores a óleo diesel. Na fiscalização diária realizada pelos agentes credenciados da CETESB, a constatação da emissão excessiva é realizada com o veículo em circulação na via pública, conforme estabelecido pela lei 997/76, regulamentada pelo artigo 32 do decreto Estadual 8468/76 e suas alterações, sem a necessidade de para-lo para medições adicionais.
Durante os meses de inverno, devido à dificuldade de dispersão de poluentes na atmosfera, essa fiscalização é intensificada pela Operação Inverno.
Além do controle repressivo, a CETESB desenvolve outros trabalhos de caráter preventivo, tais como:
- orientação aos proprietários/operadores de veículos automotores a óleo diesel e/ou os diversos sindicatos a que se relacionam, alertando-os sobre a importância da correta manutenção do motor e regulagem dos respectivos dispositivos que influenciam a queima do combustível, para minimizar a emissão de fumaça preta.
- a busca da capacitação técnica e desenvolvimento de rotinas de gestão ambiental e auto-fiscalização, envolvendo o segmento de transporte de passageiros e cargas.
De todo esse esforço, obteve-se significativa melhora na frota diesel em circulação, com o índice de veículos desregulados caindo da ordem de 30% (1997) para cerca de 6% (2013), como mostra a Figura 1, significando que 94% dos veículos diesel em circulação, tem sua manutenção adequada e apresenta emissão de fumaça inferior ao padrão nº 2 da escala Ringelmann.
É importante observar a eficácia das ações desenvolvidas pela CETESB, por meio da análise de uma série histórica de dados da Qualidade do Ar, que está diretamente ligada à melhoria da qualidade de vida da população. Na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, grande parte das emissões de material particulado tem origem veicular. Observa-se que houve melhoria nos níveis de concentração deste poluente, em função das ações e programas de controle de emissões ao longo dos anos, dos quais se destacam o PROCONVE e o programa de fiscalização de veículos pesados que emitem fumaça preta em excesso, já que, apesar do aumento da frota nesse período, não houve aumento na concentração do material particulado (MP10) na RMSP, conforme pode ser observado na Figura 2.
Fonte: CETESB – Relatório da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo – 2013
