Seria possível comemorarmos a “Semana do Meio Ambiente” no Estado de São Paulo, e por que não falar no Brasil, sem a existência e atuação firme da CETESB, a agência ambiental paulista, pioneira no território nacional, considerada uma das mais conceituadas em todo o mundo?
O presidente da CETESB, Carlos Roberto dos Santos, apresentou recentemente um balanço das principais ações desenvolvidas pela Companhia, que completará em julho próximo 50 anos de atividade, neste período, executando as políticas públicas que garantem ao Estado segurança na área ambiental, assim como, a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população paulista.
Com cerca de dois mil funcionários, 46 unidades descentralizadas e 18 laboratórios, Carlos Roberto reforçou que, durante estes anos, a CETESB se firmou como o principal órgão do país em expertise na área ambiental. Em cinco décadas de existência, ampliou sua rede automática de monitoramento da qualidade do ar, contando hoje com 90 estações que registram uma média de 14.200 dados diários de monitoramento, com 400 tipos de medições.
O monitoramento da qualidade das águas, realizado desde 1974, conta, atualmente, com 462 pontos de medição em rios e represas, com amostragem a cada dois meses, contabilizando mais de 100 mil medições/ano. Com destaque para o trabalho de balneabilidade das praias, feito desde a década de 1970. Hoje são 174 pontos de amostragem em 157 praias. “Em média, temos 1 ponto de monitoramento a cada 1,5 km de distância”, afirmou Carlos Roberto.
A CETESB também verifica a qualidade das águas subterrâneas, com 352 poços tubulares e nascentes monitorados; e, desde 2009, está integrada à Rede Quali-Quanti, com 28 poços de monitoramento, o que é de suma importância para garantir a qualidade da água subterrânea que abastece grande parte dos municípios do estado.
Seus laboratórios, acreditados pelo INMETRO, realizam em torno de 400 mil análises por ano, com ensaios físico químicos, microbiológicos, toxicológicos, hidrobiológicos, emissões de veículos automotores, ar, ruído e vibração, além de ensaios de campo.
A Companhia participa ativamente dos atendimentos a acidentes ambientais. De 1978 a 2016 foram mais de 10 mil ocorrências registradas, sendo adotadas, caso a caso, as medidas necessárias para a preservação do meio ambiente.
Saliente-se outras participações relevantes como o controle e a fiscalização ambiental; a fiscalização da destinação de resíduos sólidos; as ações de controle e de remediação de áreas contaminadas; o apoio ao fomento de projetos ambientais, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC); e, também, a forte presença em acordos de cooperação internacional, oferecendo, ainda, cursos de capacitação.
“Todo este trabalho é possível graças a uma equipe de técnicos altamente qualificados e com larga experiência adquirida ao longo da existência da companhia, o que possibilitou à CETESB possuir a maior e mais completa rede de monitoramento da qualidade ambiental do país”, apontou o presidente Carlos Roberto.
Aliás, ao mencionar o alto nível de qualificação técnica, convém grifar a instalação da ESC – Escola Superior da CETESB, coroação da política de capacitação que permeia a história da Companhia, reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação e com cursos de extensão e pós-graduação com vagas esgotadas, que revelam o acerto em sua formação e a relevância que o Meio Ambiente tem na sociedade atual.
Por fim, destaque-se ainda o trabalho de simplificação do licenciamento ambiental no Estado, com a concessão de licenças por meio eletrônico, tornando célere o atendimento e desonerando mais de 40% dos empreendedores. Hoje, a CETESB possui 144 mil empreendimentos cadastrados e com uma média de 25 mil licenças/ano concedidas.
