A CETESB e o IBAMA, organizaram encontro técnico no dia 08/05, no auditório da Companhia Docas de São Sebastião, para discutirem a implantação do Plano de Área (PA) do Porto de São Sebastião. O PA é um documento que contém informações e procedimentos que orientarão os coordenadores das ações de resposta em caso de cenários de vazamentos de óleo envolvendo navios, portos, terminais, dutos entre outras fontes. Estas ações são elaboradas com base na integração dos planos de emergência individual de instalações localizadas em uma mesma área de concentração, conforme o decreto federal nº 4.871/2003.
Este Plano de Área vem sendo estruturado desde 2009, pelo comitê de implantação, do qual participam representantes da Cia Docas/Porto de São Sebastião, do DERSA – Travessia das balsas e Petrobras, além da CETESB e IBAMA, com acompanhamento da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião. É considerado o primeiro plano para águas marítimas do Brasil.
Com a presença de mais de 40 pessoas, no encontro foram abordados temas como: histórico das ocorrências mais significativas no litoral paulista e no mundo, acidentes com produtos químicos perigosos na região do litoral norte, andamento dos trabalhos de implantação do Plano de Área em São Sebastião e em outras regiões brasileiras, importância da comunicação e da integração entre as instituições envolvidas, Cartas de Sensibilidade Ambiental a vazamentos de óleo, importância dos cursos e treinamentos teóricos e práticos, além de investimentos e ações de prevenção e resposta a emergências.
Entre essas ações de prevenção à acidentes, discutiu-se detalhes do Programa de Gerenciamento de Risco em Dutos e Terminais da CETESB, o P2R2 – Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente – subcomissão do Litoral Norte, o APELL – São Sebastião (Preparação e Alerta da comunidade para Emergências Locais) e os Planos de Contingência da Petrobras em âmbito local, regional e nacional.
Este evento teve dois objetivos principais: apresentar o conteúdo do PA e aproximar as diferentes instituições que poderão integrar as ações de preparação, prevenção e resposta a incidentes envolvendo poluição por óleo no mar no Litoral Norte do Estado. Estiveram presentes, representantes das Prefeituras de São Sebastião e de Caraguatatuba, da Defesa Civil de São. Sebastião, do Corpo de Bombeiros, da APA Marinha do Litoral Norte, do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – CNBIO, do Centro de Biologia Marinha da USP – CEBIMar, da Polícia Federal, da empresa Wilson Sons, do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de SP – SINDAMAR, e do Brazil P&I (Protection and Indemnity) entre outras.
