Reunidos em Mar del Plata, Argentina, representantes de estados subnacionais da América Latina, participaram nos dias 23 e 24 de abril, do V Encuentro Latinoamericano de Goviernos Regionales Rumbo a Rio+20..
Com participantes da Argentina, Bolívia, México, Paraguai, Nicarágua, Chile e Colômbia, além de representantes dos estados brasileiros de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeirozuela, bem como das Secretárias Executivas da Rede de Governos Regionais para Desenvolvimento Sustentável – nrg4SD; da Organização Latinoamericana de Gobiernos Intermedios – OLAGi; do Conselho Federal do Meio Ambiente da Argentina – COFEMA, entre outras entidades, este evento foi organizado pela nrg4SD com o apoio do Governo Argentino e da Província de Buenos Aires.
O Estado de São Paulo é o Co-Presidente Sul da nrg4SD e, na ocasião, representou o Secretário de Meio Ambiente Bruno Covas o vice-presidente da CETESB, Nelson Bugalho. São Paulo é co-fundador desta rede, por ocasião da Conferência iinternacional de Joahannesbusg em 2002.
O principal objetivo deste encontro latinoamericano foi reunir e consolidar um posicionamento dos estados regionais da América latina, participantes das redes nrg4SD e da OLAGI para que sejam encaminhados aos debates da Conferência Rio +20 que será realizada em junho na cidade do Rio de Janeiro, entendendo que os estados subnacionais tem um papel fundamental para alcançar um novo patamar em termos de desenvolvimento sustentável nos seus territórios.
Participaram da mesa de abertura Gustavo Putti, Intendente de Mar del Plata; Nelson Bugalho, da CETESB/SMA; José Molina, Diretor Executivo do Organismo Provincial para o Desenvolvimento Sustentável da Província de Buenos Aires; e Charly Alberti, Assessor do Governador da Província do estado de Buenos Aires.
Segundo Nelson Bugalho, “devemos ter em mente que o futuro que queremos deve determinar as ações do presente, e o Estado de São Paulo está ciente disso. Por meio de suas iniciativas locais, São Paulo vem desempenhando um papel fundamental e de vanguarda na defesa do patrimônio natural, e sempre atento às interfaces que o tema tem com outras questões, sobretudo sociais e econômicas. Com uma população de mais de 40 milhões de habitantes, e responsável por 1/3 do PIB brasileiro, São Paulo é hoje o Estado que mais preservou a Mata Atlântica ao longo de toda a costa brasileira e tem, atualmente, 4.343.000 hectares de vegetação natural legalmente protegida (aproximadamente 4% da área do Estado)”.
Além disso, São Paulo criou a Política Estadual de Mudanças Climáticas, uma Lei Estadual que tem como meta obrigatória reduzir as emissões de dióxido de carbono em 20% até o ano 2020, tendo como base o ano 2005. Também realizou seu Inventário de Emissões, seguindo a metodologia IPCC. “Esta radiografia das nossas emissões mostrou que, apesar do tamanho da nossa economia, o Estado responde somente por 6% da emissão de gases de efeito estufa do país. Certamente o Estado tem no seu perfil tendências de rumar para uma Economia Verde, tendências essas que precisam ser fortalecidas por ações públicas que impulsionema matriz energética renovável predominante no Estado”, frisou Bugalho.
O encontro abordou os temas principais da Rio +20, em especial Economia Verde e a Governança Ambiental. Foi uma ocasião importante para intercâmbio de experiências, problemas e desafios dos estados presentes.
A Secretária Executiva da Rede de Governos Regionais para Desenvolvimento Sustentável – nerg4SD Maruxa Cardama, discorreu sobre a importância e oportunidade que a Rio +20 representou para os estados subnacionais e o dimensão dos posicionamentos conjuntos dos integrantes da rede nesta conferência. O representante do Estado do Rio de Janeiro sr Walter Figueiredo de Simoni apresentou aspectos de logístisca da Conferência Rio +20 e explanou sobre como a Conferência será organizada, os espaços onde os principais eventos paralelos irão ocorrer e onde os eventos – nrg4SD serão realizados.
No período da tarde do dia 23 os estados presentes apresentaram o status das ações desenvolvidas nas suas regiões e as políticas que estão sendo desenvolvidas visando o desenvolvimento sustentável. Entre as apresentações realizadas, Josilene T.V. Ferrer, Secretária Executiva do Estado do Programa de Mudanças Climáticas (PROCLIMA) apresentou informações sobre a composição da matriz energética do Estado e dos desafios necessários para manter esta matriz nos patamares de disponibilidade de energia renovável atualmente, considerando a expansão da economia e população do Estado nos próximos 20 anos, além disso, contextualizou a importância das metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas em vigor no Estado para o aprofundamento dos debates e das ações futuras para manter o estado nos trilhos da economia verde e destacou a vitalidade que a participação dos estados subnacionais na rede nrg4SD, possibilitando esse intenso intercâmbio de informações. Durante o dia 24, ocorreu uma oficina de trabalhos entre os presentes, possibilitando um amplo debate sobre o draft da Declaração do Rio dos Estados Federados e das Regiões que será apresentada durante a Rio + 20.
