Apesar de alertar que o Brasil ainda está se estruturando para enfrentar a questão dos poluentes orgânicos persistentes (POPs), principalmente no que se refere aos aspectos legais, o diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Lineu Bassoi, durante reunião do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (27/1), destacou as várias ações e atividades desenvolvidas pela agência ambiental paulista que, também nessa área, atua de forma pioneira.
Bassoi destacou ações e iniciativas implementadas pela CETESB, como a participação no Programa de Monitoramento Global de POPs, do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, o início da construção de laboratório próprio de dioxinas e furanos, que será o segundo a ser instalado no país e o primeiro em empresa pública, a identificação de 29 áreas contaminadas com POPs no Estado de São Paulo, cujos processos de remediação estão sendo acompanhados pela CETESB, e a implantação da rede de monitoramento de sedimentos, em todo o Estado.
O diretor ressaltou ainda a indicação da CETESB, pelo Ministério do Meio Ambiente, como candidata a Centro Regional ou Sub-Regional de Assistência Técnica para implementação da Convenção de Estocolmo, na América Latina e Caribe.
Bassoi lembrou que entrou em vigor, em maio último, a Convenção de Estocolmo, que reuniu na Suécia, em 2001, representantes de 100 países, para discutir os problemas provocados pelos POPs ao meio ambiente e à saúde humana. A preocupação se justifica, pois, entre outras razões, são compostos altamente tóxicos, resistentes e estáveis no ambiente, podendo ser transportados a longas distâncias pelo ar, pelas águas e mesmo por espécies migratórias, exigindo medidas globais.
Os POPs podem ser divididos em três grupos: o primeiro, com oito pesticidas organoclorados; o segundo, com dois produtos químicos de uso industrial – o hexaclorobenzeno e as bifenilas policloradas – ; e o terceiro, que inclui as dioxinas e furanos, cujas principais fontes potenciais são os incineradores de resíduos perigosos e hospitalares.
Os POPs caracterizam-se pela capacidade de se bioacumularem nos tecidos humanos e de outros animais, principalmente os tecidos adiposos, e por terem suas concentrações biomagnificadas na cadeia trófica. Entre outros efeitos adversos à saúde, provocados pelos POPs, o diretor da CETESB citou a toxicidade dérmica, a imunotoxicidade e os efeitos na reprodução, com ação teratogênica, endócrina e carcinogênica. É por este motivo que, entre outras estratégias, a Convenção de Estocolmo estabeleceu que os países devem reduzir suas emissões e restringir os usos dos POPs.
Monitoramento
Para ilustrar as atividades e iniciativas da agência ambiental paulista envolvendo o monitoramento, controle e prevenção em relação aos POPs, Bassoi citou, ainda, a análise de 9.350 compostos em 550 amostras de efluentes industriais, de águas e da rede de sedimentos, realizada em 2004 nos laboratórios da CETESB, para detectar a contaminação por pesticidas organoclorados, além de outros 2.450 compostos em 350 amostras, para detectar bifenilas policloradas.
Quanto ao novo laboratório de dioxinas e furanos, que irá oferecer à CETESB autonomia na detecção desses poluentes, o diretor citou, entre os equipamentos que serão instalados, um espectrômetro de massa de alta resolução, recebido do governo japonês em um programa de cooperação internacional, com valor aproximado de US$ 800 mil.
Lembrou, ainda, a reconhecida atuação da companhia nas emergências ambientais, inclusive em outros Estados e países da América Latina, com produtos químicos, por vezes envolvendo os POPs. Citando o Setor de Operações de Emergência, informou que, em 25 anos de existência, foram atendidos 5.656 acidentes. Com esse objetivo, desenvolveu uma tecnologia que conta, entre outros recursos, com um banco de dados referentes a 879 produtos químicos, incluindo os POPs, disponibilizado na internet.
Com relação ao controle sobre o setor industrial, além dos instrumentos de licenciamento e fiscalização realizados rotineiramente pela CETESB, Bassoi destacou também a atuação preventiva, com trabalhos desenvolvidos no âmbito da “Produção Mais Limpa”, que visa, entre outros objetivos, a redução de produtos tóxicos industriais.
Texto
Mário Senaga
