Em 2005, foram realizados 419 atendimentos emergenciais pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB em todo o Estado, nas mais diversas atividades, com destaque para o transporte rodoviário de produtos perigosos, postos e sistemas retalhistas de combustíveis, descarte de produtos químicos e indústrias. Estes atendimentos estão registrados no “Relatório de Emergências Químicas Atendidas pela CETESB em 2005”, apresentado hoje (15/03), na sede da agência ambiental paulista, com as presenças do secretário de Estado do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, do presidente da CETESB, Rubens Lara, e o diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Companhia, Lineu Bassoi, entre outros.
O relatório, que deverá estar disponibilizado no site da CETESB nos próximos dias, contém dados históricos, mas também as ocorrências registradas no último ano, permitindo uma análise das tendências, além da comparação entre as regiões da ocorrência e as modalidades a que se relacionam. Essa é a primeira vez que o relatório é disponibilizado e sua atualização passará a ser feita anualmente, como já ocorre com relação aos relatórios da qualidade do ar, das praias, das águas interiores e o inventário estadual de resíduos sólidos.
Foi, também, apresentada no evento o site de Análise de Riscos Ambientais, prevista no procedimento para licenciamento ambiental, na avaliação da segurança química dos empreendimentos, visando a prevenção da ocorrência de grandes acidentes de origem tecnológica. Destinado ao público diretamente interessado no tema segurança química, aos setores ligados à atividade industrial, terminais químicos e petroquímicos, distribuidores de petróleo e derivados, bases de combustíveis, sistemas de dutos, empresas de consultoria ambiental, o site atende também a demanda de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, que realizam ou estão sujeitos ao licenciamento e a fiscalização ambiental. As informações reunidas podem servir, ainda, às universidades, aos estudantes e técnicos de segurança, entre outros.
O presidente Lara lembrou que o número de acidentes emergenciais atendidos pela CETESB em 2005 caiu 12% em comparação com o ano anterior – foram 475 atendimentos em 2004 – , destacando esse fato como “extremamente positivo”, por indicar que as diversas ações coordenadas com eficácia pela agência ambiental, incluindo os exercícios simulados realizados nas rodovias, em conjunto com os diversos órgãos envolvidos, contribuiu para a diminuição das ocorrências.
O dirigente também recordou que a CETESB vem transferindo a tecnologia e experiência adquiridas na área de atendimento emergencial, a outros Estados e mesmo países da América Latina, como o Paraguai, El Salvador, Panamá e Equador. E afirmou que o site sobre análise de riscos ambientais deverá contribuir ainda mais para a prevenção contra os acidentes.
Ocorrências registradas
Entre 2002 e 2005, o Setor de Emergência da CETESB atendeu mais de 32 mil ligações, com cerca de 20 mil registros de reclamação da população e 1.803 registros de emergência química. Conforme o gerente da Divisão de Gerenciamento de Riscos, Edson Haddad, os registros indicam que a partir de 1999 houve um incremento significativo no número de emergências químicas no Estado de São Paulo, o que pode ser atribuído em parte à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que motivou um maior acionamento da CETESB nos acidentes. Por outro lado, ele esclareceu que, nos últimos anos, esse número tem se estabilizado e até diminuído, como registrado em 2005, o que é positivo, levando-se em consideração que a atividade industrial, rodoviária e portuária no estado vêm crescendo.
Os transportes rodoviários respondem pelo maior percentual de ocorrências em 2005, com 47%, seguido pelos postos e sistemas retalhistas de combustíveis, com 8,6%, descarte de produtos químicos (6,7%), indústrias (6,2%)e armazenamento (3,6%). As outras ocorrências, menos expressivas, incluem transporte marítimo, transporte por duto e transporte ferroviário, todas com pouco mais de 1% dos registros.
O relatório também apresenta a classe de riscos das emergências químicas e, em 2005, 35% das ocorrências envolveu líquidos inflamáveis, 9% com substâncias corrosivas e 8% com gases. Mas é grande a porcentagem de atendimentos a ocorrências onde não é possível identificar o produto ou não se trata de substância considerada perigosa, ainda que possa impactar o meio ambiente (18%).
A Região Metropolitana de São Paulo, com seus 39 municípios e diversas rodovias, é a campeã das ocorrências no item referente a transportes rodoviários, com 46% do total, enquanto 43% das ocorrências foram no Interior e 11% aos municípios litorâneos. Foram 37 atendimentos nas rodovias dentro da RMSP e 36 nas ruas e avenidas da Capital. No Estado, a Régis Bitencourt é a campeã em acidentes, com 24 atendimentos, seguida pela Washington Luiz (19 ocorrências) e Presidente Dutra, com 17 acidentes atendidos pela CETESB.
Em 56,5% dos casos registrados em 2005 houve contaminação ou impacto no solo e 30% atingiram os recursos hídricos.
Emergências Químicas
Os dados apresentados no relatório são resultado do trabalho realizado pela agência ambiental no atendimento a situações emergenciais que representam riscos ao meio ambiente e à população, causados por eventos acidentais que envolvem produtos químicos, nas mais diversas atividades. Essa atuação se desenvolve há 28 anos, período em que a CETESB já atendeu mais de 6.300 ocorrências no Estado de São Paulo. Esse trabalho é feito por meio do Setor de Operações de Emergência e das Agências Ambientais da CETESB distribuídas no Estado de São Paulo.
Os acidentes com produtos perigosos são motivo de grande preocupação e exigem atendimento ágil e eficiente, em razão do risco potencial desses materiais – inflamabilidade, toxicidade, corrosividade, entre outros -, representando danos à segurança e a saúde da população, assim como ao meio ambiente, devido à vulnerabilidade e sensibilidade ambiental das áreas impactadas. Muitos desse acidentes ocorrem em áreas urbanas, e podem gerar danos às pessoas, além de sérios impactos ambientais, como a contaminação do solo e das águas subterrâneas, o que compromete a qualidade dos recursos hídricos e seu uso para o abastecimento público.
A compilação dos registros dos acidentes atendidos se soma a outras iniciativas da CETESB para contribuir para o gerenciamento dos riscos relacionados à todas as atividades geradoras, permitindo que os segmentos envolvidos possam atuar cada vez mais nos aspectos preventivos e corretivos, a fim de minimizar os riscos à população, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado.
Site da Análise de Riscos Ambientais
A divulgação das informações sobre riscos ambientais se completa com o site que passa a ser disponibilizado pela CETESB reunindo informações sobre Estudos de Análise de Riscos, Documentos Técnicos, Grandes Acidentes, assim como os Links com outros sites sobre o assunto.
De acordo com a gerente do Setor de Análise de Riscos, Vivienne Minniti, entre as informações detalhadas, estão a descrição de cinco grandes acidentes industriais da história, legislação, glossário, referências bibliográficas, cursos e metodologias utilizadas para mapeamento de risco ambiental em sistemas de dutos e terminais marítimos. Apresenta, também, trabalhos que mostram como a análise de riscos vem contribuindo, de forma significativa, para a redução da freqüência de acidentes.
Essencialmente técnico e informativo, o site servirá para repassar ao usuário uma enorme carga de informações, além da experiência do dia a dia adquirida em 18 anos de atuação nessa área. Para o público externo, será um importante instrumento para conhecer de forma mais detalhada a metodologia, os principais conceitos empregados na análise de riscos bem como os procedimentos requeridos pela CETESB para apresentação de estudos de riscos.
Texto
Eli Serenza e Mário Senaga
Fotografia
José Jorge
