O atendimento ao público da Agência da CETESB de Iguape passa a ser realizado, a partir de amanhã, 18/11/2011, pela Agência Ambiental de Registro, à R. São Bento, nº 249, Jardim São Nicolau, no município de Registro, na mesma região.
Desta forma, todas as solicitações referentes a atividades que requeiram licença ou qualquer ação da CETESB nos municípios de Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Miracatu e Pedro de Toledo, que até agora eram atendidas pela Agência Ambiental de Iguape, deverão ser feitas na Agência Ambiental de Registro.
O encerramento das atividades da Agência de Iguape é resultado de readequação da infra-estrutura e recursos humanos, pela Companhia. Conforme justificativa da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, “decorridos cerca de dois anos de implantação desta estrutura foi necessário proceder-se a uma avaliação de sua eficiência e eficácia, no principal objetivo que é o atendimento eficiente à população e à melhoria da qualidade ambiental”.
A estrutura a que se refere a Diretoria da CETESB diz respeito à implantada nos últimos anos, com vistas a atender às diretrizes estabelecidas pela Lei 13.542, pela qual a Companhia incorporou às suas atribuições aquelas relacionadas ao licenciamento envolvendo o uso dos recursos naturais e em áreas especialmente regulamentadas ou protegidas como as áreas de proteção aos mananciais, entre outras, como parte também da absorção das estruturas de antigas áreas de licenciamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como o DEPRN, DUSM e DAIA.
De acordo com a Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, entre outros fatores, “o acúmulo de pedidos não atendidos em algumas áreas, o passivo das solicitações recebido e a dificuldade estrutural de reposição do quadro funcional”, entre outros fatores, levaram à reavaliação do funcionamento da Agência de Iguape, concluindo-se pelo seu encerramento.
Também, conforme a Diretoria, especial atenção está sendo dada ao remanejamento dos empregados da agência, que prioritariamente serão destinados à Agência de Registro, ou excepcionalmente a outra unidade que implique no menor deslocamento à sua residência. A agência de Iguape permanecerá com atividades apenas internas até o próximo dia 24.
