No âmbito do Programa de Descentralização do Licenciamento Ambiental a prefeitura de Santana de Parnaíba assinou convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, assumindo o licenciamento de atividades de baixo impacto local.
A oficialização do acordo aconteceu, em 12.05, entre o presidente da agência, Otavio Okano, e o prefeito Silvinho Peccioli, na presença do diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, Geraldo Amaral, e do secretário municipal de Meio Ambiente de Santana de Parnaíba, Roberto Ignatios, na sede da agência ambiental, na capital.
A prefeitura formou uma equipe de 11 técnicos, entre engenheiros ambientais, geólogos e biólogos, para o trabalho de fiscalização e licenciamento. Os servidores já receberam treinamento dos profissionais da CETESB e, no prazo de até 90 dias, a prefeitura deverá iniciar a expedição das primeiras licenças. Santana de Parnaíba foi o primeiro município da microregião de Osasco, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, a abrir negociações com a CETESB com vistas a municipalizar o licenciamento ambiental.
“É muito importante que outros municípios venham a aderir a este programa, para que o licenciamento de pequenos empreendimentos locais ganhe maior agilidade”, enfatizou o presidente Otavio Okano, que já comemora a adesão de 48 municípios paulistas ao programa de descentralização.
Guararema será o próximo município a se conveniar com a CETESB, estando programada a assinatura do acordo no próximo dia 17.05.
Texto: Renato Alonso
