A Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental e a Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental promoverão no período de 16 a 19 de agosto, na Escola Superior da Cetesb, o curso fechado “Capacitação de técnicos para o licenciamento ambiental aplicado no âmbito municipal”, destinado a 50 técnicos dos municípios vinculados ao Cioeste.
O curso, sob a coordenação executiva de Irene Rosa Sabiá e Claudia Maria Bairão, do Setor de Cursos e Transferência do Conhecimento (ETGC) e coordenação técnica da engª Célia Poeta, assistente executiva e do engº Mauro Kazuo Sato, gerente do Departamento de Apoio Técnico, ambos da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, e do engº Francisco Maciel, secretário executivo do Cioeste, vai promover conhecimentos técnicos, metodológicos e de instrumentos legais, com enfoque no licenciamento com avaliação e fiscalização de empreendimentos de exclusivo impacto local. O curso é uma das iniciativas de implementação de um amplo programa permanente de capacitação dos municípios integrantes do consórcio.
Segundo Sato, o licenciamento ambiental municipal abrange vários aspectos desde o controle de fontes de poluição ambiental até a aplicação da legislação florestal. “Essas ações se concretizam por meio de emissão de licenças concedidas às atividades industriais, não industriais e de emissão de autorização para corte de vegetação nativa e intervenção em áreas de preservação permanente”, disse.
Para Poeta, o curso visa capacitar o corpo técnico das prefeituras que integram o Cioeste por meio de um conjunto de informações necessárias para estruturação e apresentação de propostas viáveis à implementação de projetos vinculados às ações apoiadas pela Cetesb.
“Orientar e preparar os agentes municipais no âmbito de suas capacidades é a grande meta dessa iniciativa”, revelou.
Na avaliação de Maciel, o objetivo principal do curso é ajudar no âmbito regional, as discussões de políticas públicas de meio ambiente e aprovação de projetos de demandas dos municípios envolvidos, bem como, capacitar servidores municipais da região Cioeste para o licenciamento de baixa e média complexidade. “O Cioeste agregará ao grupo técnico assistência metodológica e operacional no sentido de preservar estruturas urbanas existentes por meio de planejamento, investimento, treinamento dos cidadãos e preparação dos municípios para antecipar ações preventivas, visando reduzir os constantes e crescentes desastres, ocasionados em grande parte pelas mudanças climáticas em nosso planeta ou pela ação humana”, mencionou.
Cioeste
O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) é uma associação pública formada pelos municípios de Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Cotia e Osasco, que tem por objetivo fomentar o aprimoramento técnico de agentes municipais e consolidar a parceria entre as oito cidades cujos territórios totalizam 977 km2 de área, com população de quase dois milhões de habitantes.
