Os “Cenários de Referência” das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE do setor de resíduos no país mostram a tendência de elevação das emissões de 63 para 99 [106tCO2e] (milhões de toneladas de CO2 equivalente) no período entre 2010 e 2030, o que significa um aumento percentual da ordem de 57%. O “Cenário de Baixo Carbono” mostra que é possível evitar emissões no ano de 2030, passando das previstas 99 para 18 [106tCO2e], ou aproximadamente 80% de redução. Essa foi uma das principais conclusões apresentadas, em 12.11, no auditório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em São Paulo, durante o seminário de “Lançamento do Estudo coordenado pelo Banco Mundial: Baixo Carbono para o Brasil”.
O evento contou com as exposições do eng. João Wagner Silva Alves, assessor da Presidência da CETESB, que apresentou o “Estudo de Baixo Carbono para o Brasil – Resíduos”, e de Christophe de Gouvello, do Banco Mundial, que falou sobre os estudos de baixo carbono realizados em todo o país, com a coordenação e o apoio da instituição financeira, incluindo também os setores energético, de transportes, agropecuário e de florestas, e intitulado de “Estudo de Baixo Carbono para o Brasil”. As duas publicações, que foram distribuídas ao público presente ao seminário, serão disponibilizadas em forma eletrônica, em breve, através do site do Programa Estadual de Mudanças Climáticas – Proclima, coordenado pela CETESB.
João Wagner explica que a expressão “Baixo Carbono” se refere às mudanças tecnológicas e comportamentais que devem ser induzidas pelo processo que visa mitigar as mudanças climáticas globais. Mantendo o desenvolvimento da economia mundial, a humanidade deve encontrar, dentre as tecnologias novas ou existentes, novos caminhos – aqueles de “Baixo Carbono”, com emissões de GEE menores que as atuais. Com isso, deve ser implementado o desenvolvimento sustentável, que por ser de “Baixo Carbono”, ameniza as mudanças climáticas globais. Ele complementa esclarecendo que, na expressão, a palavra “Carbono”, deve ser interpretada como sendo todos os gases de efeito estufa. Dentre eles, o Dióxido de Carbono – CO2 que é o mais abundante e, por simplificação, muitas vezes apresentado apenas como “Carbono”. Assim, “Baixo Carbono” significa menores níveis de emissões dos GEE.
Em especial, o estudo feito pela CETESB – escolhida pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo “know-how” adquirido e desenvolvido por técnicos da Companhia nos últimos anos, em relação ao assunto, identifica as possibilidades de redução das emissões de GEE no setor de resíduos sólidos e líquidos no Brasil, considerando que deverão aumentar as quantidades totais geradas, em função, do crescimento populacional, e também que deverão aumentar as quantidades individuais produzidas, por conta do aumento da renda e, por consequência, do consumo.
Além das conclusões acima, outra definição importante a que se chegou é que a atividade mais relevante para se obter a desejada redução das emissões de GEE é simplesmente a queima do metano (CH4), gerado pelos aterros sanitários, com potencial de redução da ordem de 55 [106tCO2e]. O Cenário de Baixo Carbono do setor de resíduos, esgotos domésticos e efluentes industriais inclui a expansão dos sistemas anaeróbios (com ausência de oxigênio) de tratamento de esgotos domésticos e efluentes industriais, com a completa queima do CH4 gerado, reduzindo-se para zero as emissões pelo tratamento de esgotos e efluentes.
Em sua apresentação, Christophe de Gouvello comentou que o Brasil possui muitas oportunidades em relação à mitigação e a remoção das emissões de GEE na atmosfera. “Isso coloca o país na posição de um dos principais atores capazes de enfrentar o desafio representado pela mudança climática global. O presente estudo conseguiu demonstrar que toda uma série de medidas de mitigação e remoção de carbono são tecnicamente viáveis, e que já estão em curso esforços promissores”, afirmou. Mas ele fez um alerta: “Por outro lado, a implementação dessas medidas propostas exigiria grandes volumes de investimentos e de incentivos, que podem estar além de uma resposta estritamente nacional, exigindo suporte financeiro internacional. Além disso, para que o Brasil possa aproveitar todo o leque de oportunidades para mitigação das emissões de GEE não seriam suficientes mecanismos de mercado. Políticas públicas e planejamento seriam essenciais, como o gerenciamento da competição pela terra e a proteção das florestas no seu cerne”.
Ao que o secretário-adjunto da SMA, Casemiro Tércio Carvalho, também presente ao evento, complementou, enfatizando que o “Baixo Carbono entra na pauta das políticas públicas e que esses estudos vêm contribuir” com essas políticas no Estado de São Paulo. Ele ilustrou a importância dessa contribuição afirmando que as informações agora disponibilizadas poderão ajudar a indicar, por exemplo, quais os modais energéticos que o estado poderá adotar ou estimular.
Texto Mário Senaga
Fotografia José Jorge
