Um grupo de trabalho coordenado por representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Saúde deverá, até o final do mês de setembro próximo, definir novos padrões de qualidade do ar para o Estado de São Paulo, com base em indicativos sugeridos pela Organização Mundial da Saúde – OMS.
Da mesma forma, vários países estão discutindo, também, a deliberação da OMS. Em São Paulo, em encontro organizado, em 2008, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, cientistas brasileiros, junto com representantes da OMS, Environmental Protection Agency – EPA, dos Estados Unidos, e da Comunidade Econômica Européia – CEE, recomendaram a criação de um grupo de trabalho para a definição de novos padrões de qualidade do ar no país.
Além de valores de referência extremamente rígidos, a OMS sugere que a adoção de novos padrões de qualidade seja feita em fases, estabelecendo objetivos passíveis de serem atendidos, com sucessivas medidas de abatimento da poluição. O objetivo é revisar a política de redução de emissões de poluentes atmosféricos, adotando-se progressivamente controles mais rígidos.
Em 06.05, em sua primeira reunião, o grupo de trabalho definiu cronogramas e metodologias para atender o prazo de 180 dias para a conclusão da proposta dos novos valores. O consenso no grupo é de que índices mais restritivos de qualidade do ar devem ser adotados.
O grupo de trabalho é interinstitucional, com a participação de cinco especialistas da SMA e quatro da Secretaria da Saúde, que coordenarão os trabalhos. As outras instituições que fazem parte do grupo são: Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo – SD, Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo – STM, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FM-USP, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP-USP, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo – SVMA, Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo – SMT, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA.
Texto
Newton Miura
