A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já iniciou o cadastramento das granjas produtoras de suínos no Estado de São Paulo. Esta etapa precede o licenciamento ambiental da atividade, cujos critérios serão publicados no primeiro semestre do próximo ano. A ficha para o cadastramento encontra-se disponível no endereço eletrônico da CETESB ou neste link.
Os campos a serem preenchidos referem-se a dados sobre as características do criadouro e do plantel, além de informações sobre o volume e a origem da água utilizada e destinação dos dejetos. Os empreendimentos que se enquadrarem nos critérios a serem estabelecidos pela CETESB deverão solicitar as licenças ambientais.
Os procedimentos foram discutidos na Câmara Ambiental do Setor da Suinocultura, instituída pela CETESB e da qual fazem parte representantes de órgãos do governo do Estado e dos criadores. A câmara tem a finalidade de promover o debate sobre as questões ambientais que envolvem a suinocultura, reunindo os agentes de fiscalização e os produtores.
Além dos procedimentos sobre o licenciamento da atividade, outros assuntos são desenvolvidos nas reuniões, passando por questões sociais e econômicas, manejo e impactos ambientais causados pelas emanações de odores, destinação de dejetos, consumo de água e outras. Um dos produtos em elaboração é a norma técnica, que trata de diretrizes para destinação de resíduos da suinocultura. Este documento está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho de Resíduos da câmara, coordenado pelo agrônomo Guilherme Xavier de Barros, gerente da Agência Ambiental de Capão Redondo, da CETESB, com a participação de Guilherme Zani, do Setor de Apoio ao Licenciamento Ambiental, e de Isabella Correa Silva, do Setor de Águas Subterrâneas e Solo, entre outros.
“O uso continuado ou em excesso dos resíduos da suinocultura na agricultura poderá causar danos ao solo, plantas e águas”, alerta o agrônomo. Essa prática tem gerado problemas como o aporte de elevadas concentrações de elementos químicos à água, como cálcio, nitrato, fósforo, cobre, zinco e ferro, com consequências em todo o ambiente. Para Barros, “a aplicação de dejetos suínos pode representar benefícios para a agricultura, substituindo os fertilizantes químicos que pesam na pauta de importações do país”, mas a sua disposição no solo, o uso em biodigestores para a geração de energia e a compostagem, entre outras destinações, devem ser disciplinados para amenizar os impactos sobre o meio ambiente.
A preocupação dos membros da Câmara Ambiental do Setor da Suinocultura se justifica, pois o rebanho suíno brasileiro é apontado como o quarto maior do mundo, atrás da China, União Européia e Estados Unidos. Segundo o IBGE, o país possuía, em 2006, um rebanho de 35,2 milhões de cabeças, dos quais, 1,72 milhão no Estado de São Paulo. O setor comemorou, em 2008, a exportação de 529.419 mil toneladas de carne suína, 20% a mais que no ano anterior, propiciando uma receita de US$ 1,48 bilhão.
Os números, embora auspiciosos sob a ótica da economia, devem ser analisados com o devido cuidado considerando os impactos que a atividade causa sobre o meio ambiente. Estima-se que um suíno com peso entre 16 e 100 kg, produz diariamente de 4,9 a 8,5% de seu peso corporal em urina e fezes, dependendo dos sistemas de manejo adotado e dos aspectos nutricionais.
