Texto: Mário Senaga – Fotos: acervo Cetesb
Companhia de Saneamento do Brasil? Pois é, quase que o “B” da CETESB poderia ser a abreviação de “Brasil”, considerando que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, nos anos 1970 – época que passou por um estupendo crescimento e desenvoltura –, estendeu sua influência por praticamente todo o território nacional.
Conforme noticiava o informativo interno da companhia (Jornal da CETESB), em maio de 1978, a agência ambiental paulista atuava “nos quatro cantos do país”. “Norte, Sul, Leste, Oeste. A CETESB está nos quatro cantos do Brasil. E até fora dele. Dos 339 contratos e convênios firmados em 1977, com empresas públicas e particulares, 59 foram executados em 17 Estados e no Distrito Federal”, dizia o texto.
E complementava: “O leque de trabalhos envolveu desde a verificação da qualidade em materiais e equipamentos utilizados em obras de saneamento, até o treinamento técnico especializado de pessoal em todas as áreas de saneamento ambiental, com a transferência de uma tecnologia acumulada ao longo de 10 anos de estudos e pesquisas dedicados ao meio ambiente”.
No Distrito Federal, por exemplo, a Cetesb possuía um contrato de assistência técnica com a então SEMA – Secretaria Especial do Meio Ambiente – , do Ministério do Interior (naquele tempo não havia sido criado ainda o Ministério do Meio Ambiente). E realizou, para o Instituto de Planejamento Econômico-Social (IPEA) um estudo sobre coleta, transporte e destinação do lixo, que levantou o problema em todo o país, para a implantação de uma política dos resíduos sólidos no Brasil.
Em 1977, no início do ano, a CETESB promoveu, juntamente com o Departamento de Ensino Médio do então Ministério da Educação e Cultura, um seminário para debater a implantação do ensino de ecologia nas escolas de 2º grau de todo o país.
Outros trabalhos, naquele ano, foram a inspeção de qualidade em mais de 50 mil hidrômetros, para a Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN), em Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul; de supervisão, acompanhamento e coordenação de obras, serviços e fornecimento de materiais para a Águas e Esgotos do Piauí (AGEPISA), em Teresina; e de determinação do fator de rigidez em tubos em Santa Catarina.
Também, serviços de inspeção de qualidade em obras de saneamento de todo o estado da Paraíba; de análises de água para a Cia. de Saneamento do Estado do Mato Grosso (SANEMAT); de avaliação do impacto ecológico aquático na usina de Itaipu, no Paraná; de inspeção de materiais e equipamentos da Saneamento de Goiás (SANEAGO); de controle de qualidade das tubulações, em Juazeiro; de análise de projeto para implantação de empresa pública na área de limpeza pública e destinação final de resíduos sólidos, em Salvador; e de tratamento de esgotos no Complexo Petroquímico de Camaçari, na Bahia; e de transferência de tecnologia para a FEEMA, no Rio de Janeiro.
Além disso, em Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) mantinha um contrato pelo qual podia solicitar à CETESB serviços relativos a inspeção de fabricação e ensaios de materiais e equipamentos, e treinamento de pessoal, entre muitos outros. Por sua vez, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) solicitou o controle de qualidade de recebimento de tubos, conexões e aparelhos de aço. E em Pernambuco, a estatal paulista verificou a qualidade dos tubos para um emissário submarino de esgotos, assim como estudou a necessidade de proteção catódica nos anéis de distribuição de água de Recife.
Sem contar que na Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), a agência ambiental paulista ministrou o curso de “Operador de Estações de Tratamento de Águas”, e para técnicos da Companhia de Saneamento do Estado do Acre (SANACRE) realizou o curso “Operação e Manutenção de Redes de Distribuidoras”.
Já para a Companhia de Desenvolvimento de Distritos Industriais do Maranhão, a CETESB desenvolveu o curso “Poluição das Águas, do Ar e do Solo”; e com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do Ceará, cumpriu dois grandes contratos, um deles envolvendo um projeto de irrigação. Finalmente, no Rio Grande do Norte, foram realizados inúmeros trabalhos de inspeção de qualidade e ensaios em materiais destinados a obras de saneamento, para a Companhia de Águas e Esgotos daquele Estado (CAERN).
Ressalte-se que, como órgão técnico do Banco Nacional da Habitação (BNH), que na época era voltado ao financiamento e à produção de empreendimentos imobiliários e era a principal instituição federal de desenvolvimento urbano (foi extinto na década de 1980), e também como órgão técnico da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, a CETESB supervisionou inúmeras obras municipais.
Registre-se que, além desses 17 Estados mencionados acima, referentes somente a trabalhos executados no ano de 1977, a CETESB, em anos anteriores, já havia prestado serviços, nos campos da engenharia ambiental, de assistência técnica e da tecnologia, a outros estados brasileiros, não mencionados, como o Amazonas, via COSAMA – companhia de saneamento estadual, o Alagoas e o Espírito Santo, todos em 1975.
Por fim, naqueles anos, a CETESB controlava a qualidade de água para consumo humano em várias cidades brasileiras, elaborou um manual de controle de qualidade de laboratórios para a Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como textos bases de normas técnicas para a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e ainda assessorava a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), hoje vinculado ao Ministério da Integração Nacional.