O Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, atualmente em sua terceira edição revisada e ampliada, teve início ainda nos anos 1990, como um dos produtos do Projeto de Cooperação Técnica CETESB/GTZ, órgão do Governo Alemão, que permitiu o suporte necessário para a capacitação do corpo técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB com vistas a estabelecer a metodologia para a identificação, o gerenciamento e a reabilitação de áreas contaminadas.
As ações proativas adotadas pela CETESB e por outras instituições, refletidas no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, produziram um arcabouço técnico, legal e administrativo dos mais avançados no mundo, que se aplicam, de forma eficiente e eficaz, na reabilitação de áreas contaminadas no estado de São Paulo e permitem, também, subsidiar e assessorar ações semelhantes em outros estados.
Em função dos avanços ocorridos nos 24 anos desde a publicação da primeira edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, em 1999, a CETESB apresenta esta atualização, fruto do empenho do Departamento de Áreas Contaminadas e da Câmara Ambiental de Áreas Contaminadas, órgão integrado por técnicos da CETESB, de universidades e do setor privado.
Esta edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas mantém a forma de apresentação em fascículos, adotada nas edições anteriores, o que possibilita a contínua revisão e atualização de seu conteúdo, de forma a permitir a adoção das melhores tecnologias disponíveis para as medidas de intervenção em áreas contaminadas, garantindo segurança na reabilitação dessas áreas.
Este Manual, assim como as versões anteriores, pretende ser um documento consultivo e propositivo. Consultivo no que diz respeito a fornecer aos técnicos da CETESB, de outros órgãos e de impresas privadas, os conceitos, informações e metodologias que venham a uniformizar as ações dessas instituições. Propositivo no sentido de que serve para mostrar as metodologias de trabalho a serem seguidas nas futuras ações da CETESB em termos de áreas contaminadas.
Destaca-se, finalmente, que o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, pela sua importância e relevância técnica, é amplamente utilizado por órgãos ambientais; pelos responsáveis técnicos e legais de projetos e empreendimentos; por consultores técnicos; e pelos demais setores envolvidos, além da população em geral, tanto no estado de São Paulo, como em outros estados do Brasil e em países da América Latina, África e Europa (Portugal).
Dessa forma, esperamos que a presente atualização contribua para que o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas continue sendo um referencial para todas as partes envolvidas.
Thomaz Miazaki de Toledo
Diretor-Presidente