Representantes de instituições governamentais de meio ambiente do Brasil, México, Chile, Argentina e Uruguai, além da Alemanha, com atuação na questão de prevenção e controle de áreas contaminadas, reuniram-se hoje (8/08), no Hotel Golden Tower, em São Paulo, para finalizar os detalhes da proposta inicial para a organização da Rede Latino-Americana de Prevenção e Controle da Contaminação do Solo e das Águas Subterrâneas.
A proposta da Rede Latino-Americana será apresentada amanhã (9/08), no seminário internacional a ser realizado, das 8h30 às 18h, no Auditório “Augusto Ruschi”, na sede da CETESB (Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Alto de Pinheiros). A criação da Rede é uma iniciativa da agência ambiental paulista junto com o Ministério do Meio Ambiente – MMA e a Agência Alemã de Cooperação Técnica – GTZ. O documento resultante da reunião de hoje será apresentado na abertura do seminário, quando um protocolo de intenções será assinado, dando início do processo de formalização da Rede.
O presidente da CETESB, Otavio Okano, lembrou que atualmente a relação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, disponibilizada pela agência ambiental na internet, registra um total de 1.596 áreas comprovadamente contaminadas e que a expectativa é de que esse número aumente, principalmente em função da obrigatoriedade de licenciamento ambiental pelos postos de combustíveis, que hoje representam 73% da lista de áreas contaminadas no estado.
Okano também destacou os trabalhos desenvolvidos com a GTZ, desde 1993, que têm possibilitado à CETESB posicionar-se na vanguarda da questão no Brasil, recordando, ainda, da importância das visitas técnicas feitas à Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha – UBA, onde os representantes da agência paulista puderam conhecer as experiências da instituição alemã na gestão de áreas contaminadas. Por fim, ele ressaltou a importância da criação da Rede Latino-Americana, lembrando, entre outros, que, no caso do Brasil, Argentina e Paraguai, há a preocupação em comum no que se refere à efetiva preservação do Aquífero Guarani.
O representante do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zular Zveibil, por sua vez, afirmou que o MMA irá dar todo o apoio à iniciativa da Rede Latino-Americana de Prevenção e Controle da Contaminação do Solo e das Águas Subterrâneas, afirmando que o Governo Federal tem dado bastante atenção ao tema, principalmente desde que, há cerca de 3 anos, ocorreu um grave episódio de vazamento que contaminou o Rio Paraíba do Sul, nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
O seminário internacional que acontece amanhã, a partir das 8h30, na sede da CETESB, e que conta ainda com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, tem a seguinte programação:
08h30 – Inscrições
09h00 – Abertura
09h30 – Lançamento da proposta da rede latino americana de prevenção e controle da contaminação do solo e das águas subterrâneas – Lineu José Bassoi – CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
10h30 – Café
10h50 – Painel: Gestão de áreas contaminadas como desafio para o desenvolvimento institucional e as políticas públicas
10h50 – Experiências do Brasil – Alfredo Carlos Cardoso Rocca – CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
11h10 – Experiências da Argentina – Alicia Angela Rodriguez – Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable
11h30 – Experiências do México – Felipe Adrián Vásques Gálvez – SEMARNAT – Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales
12h00 – Experiências da Alemanha – Detlef Grimski – UBA – Agência Alemã de Meio Ambiente – Herbert Klapperich – Universidade Técnica de Freiberg
12h30 – Almoço
14h30 – Painel: A gestão de áreas contaminadas na América Latina como desafio para os
diferentes Setores
14h30 – Setor Privado – Juan Ramón Candia – Fundación Chile – Chile
Rivaldo Mello – AESAS – Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e Remediação de Solos e Águas Subterrâneas – Brasil
15h30 – Café
16h00 – Instituições de Ensino e Pesquisa – Javier Llamas Miramontes – Universidad de Aguascalientes – México – Luiz Henrique Sanchez – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – Brasil
17h00 – Sessão de debates sobre as inter-relações entre as esferas do Poder Público, Setor Privado e Ensino e Pesquisa.
18h00 – Encerramento
