Inventário de gases de efeito estufa fica em consulta pública até março

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB está finalizando o 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE do Estado de São Paulo, cuja divulgação deverá ocorrer no próximo mês de março. Os dados são o primeiro passo de uma série de medidas necessárias para se atingir a meta proposta pelo Governo do Estado de reduzir em 20% as emissões de CO2 – dióxido de carbono -, até 2020, em todos os setores, conforme a Lei nº 13.798/2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

O estudo, que abrange o período 1990-2008, envolve os setores da agropecuária, energia, indústria, resíduos e uso da terra, com os seus vários subsetores. Os documentos preliminares, elaborados por especialistas nos setores inventariados, encontram – se em consulta pública no site da CETESB desde 22 de outubro de 2010, devendo permanecer disponíveis até meados de março.

Para Josilene Ferrer, gerente do Setor de Clima e Energia da CETESB, o objetivo da consulta pública é de fazer com que especialistas de diversos setores da sociedade contribuam com sugestões e críticas, para que o resultado final do trabalho constitua um amplo e detalhado diagnóstico das emissões de GEE e forneça orientação técnica às ações do Estado definidas na Lei Estadual de Mudanças Climáticas.

A profissional lembra que o levantamento, iniciado há quase três anos, conta com o apoio da Embaixada Britânica, que viabilizou a formação de parcerias com uma rede de instituições, colaboradores e especialistas. Os dados compilados têm como base o método do Painel Intergovernamental de Mudanças Climática – IPCC, da Organização das Nações Unidas – ONU, com as necessárias adaptações para a elaboração do inventário paulista.

O documento submetido à apreciação da sociedade traz diagnósticos das emissões dos diversos setores pesquisados. No caso do subsetor de transporte rodoviário, por exemplo, que tem um grande peso nas emissões totais do Estado, o levantamento foi efetuado pelo Instituto Mauá de Tecnologia.

Segundo o estudo, a frota circulante no Estado de São Paulo, em 2008, foi estimada em 11,4 milhões de veículos, sendo 7,7 milhões de automóveis, 1,2 milhão de veículos comerciais leves, 2,0 milhões de motocicletas, 364 mil caminhões e 90 mil ônibus. O resultado apurado mostra que as emissões de CO2, no período de 1990-2008, totalizaram 34,8 milhões de toneladas, conforme observa João Wagner Silva Alves, coordenador técnico do inventário.

Considerando o Potencial de Aquecimento Global dos GEE emitidos pelos veículos, o estudo conclui que o CO2 é responsável por aproximadamente 96,9% das emissões do setor. O N2O – óxido nitroso – responde por pouco mais de 2,4% das emissões, já considerando que o seu potencial de aquecimento é 310 vezes superior ao do CO2. Da mesma forma, o CH4 – metano – representa 0,7% das emissões, também considerando que seu potencial de aquecimento é 21% superior ao do CO2.

Segundo Marcelo Bales, gerente do Setor de Avaliação de Programas de Transporte da CETESB, que participou da elaboração do inventário do setor de transportes rodoviários, o trabalho vai permitir um melhor conhecimento das emissões, integrando as emissões de GEE com os poluentes atmosféricos em geral. “O aperfeiçoamento contínuo desse inventário, com a sua disponibilização para a sociedade, deverá embasar projetos na área ambiental, com amplos benefícios para todos”, explicou.

Na sua opinião, o inventário constituirá uma ferramenta fundamental no planejamento, entre outros, dos sistemas de transportes urbanos com a finalidade de busca da melhoria da qualidade do ar.

Outro setor inventariado é o da pecuária, cujas estimativas de emissão de metano proveniente da fermentação entérica e do manejo de dejetos animais foram elaboradas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. O estudo, que não contabilizou o plantel avícola, tomou como base os indicadores de 2008 que apontavam um rebanho de 13,9 milhões de cabeças, que correspondia a 5% do total nacional.

Os dados estimados revelam que as emissões totais de metano pela pecuária paulista, em 2008, foram de 676,0 mil toneladas, das quais 92,4% em decorrência do processo de fermentação entérica e 7,6% dos sistemas de manejo de dejetos dos animais. O gado bovino é responsável por 97,6% das emissões de metano por fermentação entérica, enquanto os demais animais respondem por 2,4%. O estudo aponta ainda que os resultados de 2008 indicam uma redução de 7,6% em relação a 1990, por conta da redução do rebanho paulista.

O inventário traz estudos sobre emissões provenientes de atividades como o cultivo de arroz, calagem, manejo de dejetos e de solos agrícolas, pecuária e queima de resíduos, no setor da agropecuária; combustão, queima de combustíveis e transporte aéreo, ferroviário e rodoviário, no setor de energia; e indústria de alimentos e bebidas, cimento, espumas, papel e celulose, refrigeração e ar condicionado, solventes e vidro, no setor industrial. Trata ainda das emissões do setor de resíduos e efluentes, além do uso da terra, mudança do uso da terra e florestas.

Texto – Newton Miura