A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB multou, em 06.05, a refinaria da Petrobras em São José dos Campos – Petróleo Brasileiro S.A./Revap -, em 20.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, cujo valor unitário é de R$ 17,45, em função do episódio de poluição, ocorrido em 03.05, na unidade de coque da refinaria.
Conforme descrito na autuação, houve emissão significativa de particulados de coque diretamente para a atmosfera, proveniente daquela unidade – em decorrência do processo de descoqueamento no reator R-27601D -, inconvenientes ao bem-estar público, danosos aos materiais, prejudiciais ao uso e gozo da propriedade, bem como às atividades normais da comunidade.
Também constantes da multa, estão as seguintes exigências à Revap: manter e operar adequadamente a Unidade de Coque de Petróleo (UCP/U-276) de forma a impedir a emissão de particulados para a atmosfera durante o processo de descoqueamento; e apresentar, no prazo de dez dias, relatório técnico detalhando as condições operacionais dessa Unidade no período da última ocorrência, 30.03.2011 até 03/05/2011, relatando especificamente sua produção e os controles adotados no processo de descoqueamento, em todas suas etapas, ou seja, desde a purga com vapor até o corte de coque, constando inclusive as ações de controle desenvolvidas internamente e demais medidas implementadas pela empresa, visando evitar a emissão de particulados de coque para a atmosfera.
Essa refinaria da Petrobras havia sido multada pela Agência Ambiental de São José dos Campos, no último dia 01.04, em 10.000 UFESPs, em razão de episódio de poluição ocorrido em 30.03. Desde janeiro, a unidade vem apresentando diversos problemas, com consequente poluição atmosférica e a geração de muitas reclamações, por parte da população.
Texto – Mário Senaga
