Com a adesão de Catanduva, atingiu-se a marca de 50 municípios do Estado com autonomia para licenciar atividades de baixo impacto ambiental. A concretização deste feito aconteceu, em 20.05, com a assinatura de convênio entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e a prefeitura local, municipalizando o licenciamento ambiental.
“Até o final de 2012 pretendemos alcançar a meta de 100 municípios licenciando”, afirmou o presidente da agência, Otavio Okano, durante evento no gabinete do prefeito Afonso Macchioni. “É uma transferência de responsabilidade, mas vamos assumir esta missão com grande empenho e postura técnica”, enfatizou o prefeito.
A formalização do convênio acontece no momento em que o município avança no campo ambiental, elevando sensivelmente seus índices de desempenho no Programa Município Verde e Azul, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Entre 10 diretivas previstas no PMVA, Catanduva superou a barreira de 80% em sete delas durante 2010.
Segundo o prefeito Macchioni, o grande desafio ambiental do município é quanto ao esgoto tratado. Ainda este ano começarão as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, mas entrará em operação somente no prazo de dois anos.
Também estiveram presentes na assinatura do convênio o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, Geraldo Amaral, e o gerente da agência de São José do Rio Preto, José Benites de Oliveira.
Texto: Renato Alonso
