O processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo ganhará mais agilidade com o lançamento de um novo portal na internet que simplificará o acesso do empreendedor, facilitando o envio das informações necessárias para o fornecimento da autorização legal ao setor produtivo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 6/6, pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek, durante solenidade de abertura da XIII Semana de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo – FIESP.
“Este foi um compromisso que assumimos em março, na reunião do Conselho de Meio Ambiente da FIESP, e que, agora, se tornará realidade. No prazo de 60 dias lançaremos este novo portal na internet, acreditando que 90% de todo o licenciamento feito no Estado passe a ser feito, com
todo o rigor e celeridade, pelo meio eletrônico”, afirmou Rizek.
Para o presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Otavio Okano, esta iniciativa é resultado do constante processo de diálogo que a Secretaria do Meio Ambiente e a agência ambiental vêm mantendo com o setor produtivo e empresarial, eliminando a burocracia e simplificando os trâmites do licenciamento.
“Estamos caminhando juntos para que possamos atingir as metas ambientais traçadas pelo atual governo, garantindo o desenvolvimento com a sustentabilidade”, enfatizou Okano.
Durante três dias, temas como novos padrões de qualidade do ar, aquecimento global, mecanismos de logística reserva, áreas contaminadas e licenciamento ambiental, ocuparão as discussões deste evento anual da FIESP. O primeiro dos temas, os novos padrões de qualidade do ar aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para São Paulo, foi discutido logo após a abertura oficial do encontro, com representantes da CETESB, SPTrans, Centro de Tabagismo e de Doenças Respiratórias do InCor, Petrobras e Rede Globo, que desenvolve o Projeto Respirar.
A indústria, segundo seus representantes, apóia os novos padrões propostos pela CETESB e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por entender que são ferramentas importantes de gerenciamento de risco para proteção à saúde pública. A expectativa da indústria é de que a
restrição representada pelos índices de emissão de poluentes seja alcançada a partir de um plano efetivo, que proponha diretrizes e estratégias de ações de controle a serem adotadas sobre fontes móveis e fixas, e que o Governo do Estado estabeleça legalmente um Plano de Políticas Públicas Setoriais Integradas, considerando a matriz energética e a matriz de transporte.
A CETESB está criando um grupo de trabalho para elaborar uma minuta de decreto a ser enviado para aprovação do governador Geraldo Alckmin, regulamentando os novos padrões de emissão de poluentes, com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Texto: Renato Alonso
