Com a nova estação de monitoramento da qualidade do ar instalada no centro de São Bernardo do Campo (a segunda na cidade), a CETESB amplia sua rede automática em todo Estado de São Paulo para 52 estações. Esta estação faz parte do Complexo Ambiental da Companhia inaugurado hoje (14/11), que abriga num só local (R. dos Vianas, 625 – Bairro Baeta Neves) duas agências descentralizadas de controle e licenciamento ambiental e um Centro de Documentação Ambiental, em um espaço que anteriormente estava destinado a servir como CDP (centro de detenção provisória). A ampla área, cedida pelo Governo do Estado, fica a 500 metros do Paço Municipal.
O evento de inauguração contou com as presenças do secretário de Estado do Meio Ambiente, Rubens Rizek, do presidente da CETESB, Otavio Okano, do diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos, e do diretor de Gestão Corporativa, Sérgio Meirelles Carvalho, além de representantes do IBAMA, de deputados e outras autoridades.
O secretário Rizek ressaltou o espírito público dos funcionários da CETESB e lembrou que a agência ambiental paulista é um orgulho para o Brasil. Okano, por sua vez, agradeceu o empenho de todos os funcionários no cumprimento de seus compromissos, voltados à qualidade de vida dos cidadãos e ressaltou a importância do complexo ambiental instalado na região do ABC, como um exemplo de otimização de recursos públicos.
O terreno do Complexo Ambiental ABC possui 15 mil metros quadrados, sendo maior até que o da Sede da Companhia, no bairro paulistano de Pinheiros, na capital.
A nova estação automática de qualidade do ar foi adquirida e instalada com recursos da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, em atendimento à exigência de licenciamento ambiental de obra viária. A estação gera dados em tempo real (encaminhados via linha telefônica, à central telemétrica instalada na Sede da Companhia), dos poluentes amostrados no local, a saber: material particulado fino (MP2,5), monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio (O3), além dos parâmetros meteorológicos – velocidade e direção do vento, radiação, temperatura e umidade.
As Agências Ambientais do ABC I e do ABC II são unidades descentralizadas da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB. Estas duas agências anteriormente estavam instaladas na Avenida Redenção, no bairro Jardim do Mar, em São Bernardo do Campo e agora atendem neste endereço único, no complexo ambiental, dando continuidade à atuação no licenciamento e controle, principalmente de empreendimentos industriais e os instalados em áreas de mananciais ou de proteção ambiental.
Construídas em espaço com área útil de 750 m2, a ocupação no novo endereço atende à orientação do Governo do Estado de São Paulo, de aprimoramento dos gastos públicos e utilização dos recursos próprios disponíveis, considerando-se que a instalação anterior em imóvel locado vinha gerando um desembolso anual superior a R$ 180 mil. Este novo prédio, que servirá de sede para as duas agências ambientais, estava destinada a servir como área administrativa de CDP (centro de detenção provisória) que seria instalada ao lado, onde hoje passa a funcionar o Centro de documentação ambiental da CETESB. A área de atuação da Agência Ambiental do ABC I abrange os municípios de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul. A área de atuação da Agência Ambiental do ABC II abrange os municípios de Diadema e São Bernardo do Campo.
O Centro de documentação ambiental da CETESB, com 2 mil metros quadrados, foi custeado com recursos financeiros advindos de compensação ambiental da construção do Rodoanel Sul. Servirá como depósito de arquivo morto de numerosos e importantes processos ambientais (informações geradas pela fiscalização e licenciamento ambiental no Estado). Anteriormente, a construção estava destinada a servir como CDP (centro de detenção provisória). Foi reformada e revitalizada com verba proveniente de convênio com o DERSA.
Laboratórios veiculares em fase de conclusão
Por ocasião da inauguração, houve ainda uma visita às obras de implantação de dois modernos laboratórios de emissão veicular da CETESB, que estão em fase final de instalação e que também fazem parte do complexo ambiental.
O laboratório exclusivo de emissão de veículos diesel, construído e instalado pela ANFAVEA, com área útil de 663 m2, com base em acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal, o IBAMA, a ANP, a CETESB e a ANFAVEA, realizará ensaios em veículos diesel leves e motores pesados de até 440 kW de potência.
Já o laboratório de emissão de veículos leves e médios movidos a etanol, gasolina, GNV (Gás Natural Veicular) e diesel, e motocicletas, com área útil de 2 mil m2, está sendo construído e instalado pela CPTM, com verba do Banco Mundial, em função de licenciamento ambiental do Programa Integrado de Transporte Urbano (ligação Barra Funda-Roosevelt), devendo iniciar sua operação em 2015.
A CETESB tem experiência acumulada no que se refere aos estudos e avaliações de emissões veiculares desde 1977, com a operação do Laboratório de Emissão Veicular implantado na sede no bairro paulista de Pinheiros, uma unidade exclusiva para veículos leves, que opera até hoje. Este laboratório teve papel importante na definição de políticas públicas de controle da poluição atmosférica gerados por veículos no país, notadamente no desenvolvimento do PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores e do PROMOT – Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares, programas federais que contam com a CETESB como agente técnico. Estes programas são responsáveis pela redução compulsória dos limites de emissão de poluentes e ruído dos veículos e moto cicletas novos que são comercializados no Brasil.
Conforme ressaltou Carlos Roberto dos Santos, diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB, o funcionamento dessas unidades em São Bernardo do Campo representará um avanço significativo na capacidade laboratorial da Companhia, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, ampliando em muito a capacidade de medir as emissões em diferentes tipos de motores, de combustíveis e de ensaios. Os investimentos foram da ordem de R$ 60 milhões e em sua capacidade plena deverão contar com cerca de 40 técnicos especializados, em sua operação.
Entrega de 166 novos veículos
Ainda, na mesma solenidade de inauguração do Complexo Ambiental do ABC, foram entregues 166 novos veículos à CETESB, para serem distribuídos entre as 46 agências ambientais descentralizadas e para a Sede da Companhia. Foram adquiridos utilitários, vans, furgões, caminhonetes e veículos de passeio, para os serviços de fiscalização e apoio, no valor de R$ 6,6 milhões. Os veículos a serem substituídos, no total de 191, serão colocados em leilão público, entre este mês de novembro e o próximo mês de dezembro.
Segundo o presidente Otavio Okano, esses veículos estão destinados para atender a demanda ambiental no interior e capital, pois as frotas atuais já estão bastante desgastas.
Órgãos e entidades envolvidas nas obras
Os órgãos e entidades envolvidas nas obras e concretização do Complexo Ambiental do ABC são as seguintes: Governo de Estado de São Paulo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, CETESB, Secretaria de Transportes Metropolitanos, CPTM, Secretaria de Logística e Transporte, DERSA, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Poder Judiciário, Ministério Público Federal, ANFAVEA, Prefeituras Municipais de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, estabelecimentos de ensino e pesquisa Mauá, FEI, Universidade Federal do ABC e IPT.
Texto: Assessoria de Imprensa CETESB
Fotografia: José Jorge
