A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, e o presidente da Cetesb, Otavio Okano, receberam, sexta-feira (17), a visita de Rolph Payet, secretário executivo da ONU para as Convenções da Basileia, de Roterdã e de Estocolmo e interino da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.Payet reuniu-se com diretores da Cetesb e representantes da assessoria internacional do governo do Estado de São Paulo, para estreitar ainda mais as relações entre Cetesb e PNUMA, reforçando a posição da instituição paulista enquanto Centro Regional para a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).“O estado de São Paulo é referência no Brasil do ponto de vista ambiental. Trabalhamos com o Ministério do Meio Ambiente para prestar assistência aos demais estados. Para nós, é uma honra sermos Centro Regional para a Convenção de Estocolmo, oferecendo suporte para os países latino-americanos e do Caribe”, disse Patrícia Iglecias.Na ocasião, diretores da Cetesb explanaram sobre a missão da empresa e como funcionam as áreas técnicas. Payet demonstrou interesse especial na forma como a companhia lida com emergências químicas e áreas contaminadas e em como se dá o monitoramento e o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.
“Estamos satisfeitos com a liderança assumida por vocês, no papel de Centro Regional. É fundamental que continuemos trabalhando juntos para contemplar os problemas advindos do desenvolvimento humano. Eu sei que existem muitos desafios para um Estado como São Paulo. Só na Grande São Paulo, são mais de 20 milhões de habitantes. No meu país [República das Seicheles], nós só temos 80 mil pessoas”, afirmou Payet.
Otavio Okano colocou a companhia à disposição do PNUMA: “Temos um prazer enorme de ser Centro Regional. A experiência tem sido positiva para a nossa equipe. Nós fizemos e continuaremos fazendo o que estiver ao nosso alcance para prestar suporte para os demais países”.
Rolph Payet aproveitou para sugerir à Cetesb a ampliação do número de países que recebem seu apoio enquanto Centro Regional: “Vocês são o maior país de língua portuguesa do mundo. Nós gostaríamos de explorar um pouco mais a nossa cooperação e pedir que vocês dividam com os demais países lusófonos sua experiência e expertise. Vocês têm a língua e o know-how”.
Otavio Okano destacou que a Cetesb já recebe delegações de muitos desses países e que continuará colaborando e ampliando a cobertura da cooperação.
Depois da reunião, Payet conheceu as instalações da Escola Superior da Cetesb, os laboratórios de Orgânica, de Inorgânica e de Dioxinas e Furanos, além do setor de Operações de Emergências Químicas e da Rede Telemétrica. Aproveitou a oportunidade para externar o seu reconhecimento no que concerne à competência técnica da Cetesb, na qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo sobre POPs para transferência de tecnologia e assistência técnica para a Região da América Latina e Caribe.
“Tal reconhecimento reforça a imagem nacional e internacional desta Companhia, intensificando a promoção de diversas ações nos campos técnico e financeiro relativas à gestão ambiental das substâncias químicas e de seus resíduos”, afirmou a engenheira Lady Virginia Traldi Meneses, coordenadora técnica do Centro Regional.
Cetesb: Centro Regional para Convenção de Estocolmo
A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional que visa à proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos das substâncias químicas conhecidas como poluentes orgânicos persistentes (POPs). Essas substâncias têm distribuição geográfica ampla, permanecem nos ecossistemas por períodos longos e causam riscos à saúde humana, animal e ambiental. Nesse contexto, a Convenção determina que os governos promovam melhores tecnologias e práticas no sentido de prevenir e futuramente eliminar o desenvolvimento de novos POPs em suas plantas industriais.
O artigo 12 da Convenção de Estocolmo trata dos mecanismos de apoio e de assistência técnica aos países em desenvolvimento e aos países com economia em transição por meio de capacitação e transferência de tecnologia. Para tanto, instituiu Centros Regionais e Subregionais, com o objetivo de prestar assistência técnica às Partes na implementação das obrigações decorrentes da Convenção.
Em 2008, a Cetesb foi indicada pelo governo brasileiro para assumir o papel de Centro Regional para a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – POPs, passando a prestar assistência técnica e realizar a transferência de tecnologia para os países da América Latina e do Caribe.
Depois disso, a companhia foi ratificada em todas as Conferências das Partes como um dos 12 Centros Regionais do mundo. Desde que assumiu esse papel, a companhia só acumulou avaliações positivas por parte do secretariado geral da convenção, tendo sido considerada “excelente” em todas as ocasiões.
