A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram, em 16 de dezembro, na Baixada Santista, o Plano de Área do Porto de Santos e Região (PAPS).
Formulado com o objetivo de agilizar a resposta aos acidentes ambientais, envolvendo vazamento de óleo, na Região do Porto, abrangendo os municípios de Santos, Cubatão e Guarujá, o plano teve a adesão de 47 empresas instaladas na área.
“Foi importante executar esse trabalho, que só foi possível com a participação dos diversos órgãos envolvidos.” Ressaltou Cristina Maria Azevedo, secretária adjunta do Meio Ambiente.
A experiência no trabalho de atendimento e controle de acidentes ambientais demostra que existe na região iniciativas e trabalhos direcionados nas questões preventivas, contudo, eventos de maior complexidade são de difícil gestão, o que obriga, na maioria das vezes, uma atuação conjunta das instituições e empresas.
“A Cetesb participou intensamente da concretização do plano apresentado e assinado hoje. A instituição, por meio de seu corpo técnico, sempre está presente nas situações de riscos ambientais. O plano é uma vitória desse corpo técnico”. Frisou Otavio Okano, presidente da Companhia Ambiental.
O recente acidente, ocorrido na cidade Santos, no mês de abril, em um terminal químico, localizado no distrito industrial de Alemoa, demonstrou na prática que uma ação conjunta é determinante no controle das emergências. As empresas localizadas na região das três cidades envolvidas, no seu processo de licenciamento ambiental, apresentaram os seus planos individuais de emergência. O documento assinado é uma evolução, principalmente, em situações complexas onde uma atuação conjunta é primordial.
“A cidades de Santos, Cubatão e Guarujá estão se preparando para conviver com as atividades de riscos, características da região. Eventos de emergência sempre vão acontecer.” Ponderou Marilene Ramos, presidente do Ibama.
O plano teve como coordenadores a Cetesb e o Ibama, e apresenta, também, como meta integrar as instituições locais cujas as atribuições e competências estejam ligadas aos atendimentos de riscos ambientais, como, a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, e as prefeituras municipais.
Para José Alex Botêlho de Oliveira, diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ser o signatário do plano, em nome das 47 instituições envolvidas, “representa um passo na evolução ambiental da região.” Explica.
Veja aqui o Plano de Área do Porto de Santos e Região.
