Órgãos debatem políticas ambientais

A presidente da CETESB Patrícia Iglecias participou de evento promovido pelo escritório Peixoto & Cury Advogados, na sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. O encontro contou com a participação do presidente do Ibama Eduardo Fortunato Bim e da advogada Letícia Yumi Marques, consultora de Direito Ambiental do escritório e teve como objetivo discutir o papel das políticas públicas ambientais.

Os aspectos ambientais, sociais e econômicos da tragédia de Brumadinho (MG), a sugestão de melhorias e uma nova perspectiva sobre os órgãos ambientais foram apresentados pelos convidados.

Patrícia Iglecias afirmou que a temática ambiental nunca esteve tão presente em nosso dia a dia. “É uma questão não mais teórica e sim prática. Não observar o tema de modo amplo e não trabalhar as políticas públicas com olhar preventivo gera a falta de conciliação entre os órgãos. A prioridade é mostrar a necessidade de termos uma visão transversal de toda a situação”.

Eduardo Fortunato Bim disse que é preciso avaliar onde está o erro para poder mudar. Outro ponto abordado no encontro foi de que forma a preservação ambiental pode dar qualidade de vida. Bim destacou que o monitoramento de desmatamento no Brasil é difícil. “Estamos tentando localizar quem desmata ilegalmente no país”. Para o presidente do Ibama, é necessário também eliminar casos patológicos, como por exemplo a aplicação de uma multa elevada para uma empresa que está com um CNPJ errado”.

Ao ser questionada sobre multas, Patrícia disse que é preciso distinguir danos e impactos ambientais. “A Cetesb está de portas abertas para entender demandas de setores e de como avançar nesses temas. E, principalmente, traçar caminhos para que não sejam necessárias as multas”.

Ainda sobre o assunto, o presidente do Ibama acrescentou que é preciso ter uma fiscalização que não trabalhe só com autuação, mas com educação.

Segundo a advogada Letícia Yumi Marques, em momentos em que o direito ambiental está em voga por conta desses desastres, abre-se janelas de oportunidades para se debater as leis ambientais.

O evento contou com a presença da desembargadora do Tribunal Regional da Terceira Região, Consuelo Yoshida; do vereador Gilberto Natalini; de Walter Lazzarini, da FIESP e representantes do terceiro setor.


Patrícia Iglecias, Letícia Yumi Marques e Eduardo Fortunato Bim

Texto: com informações de Peixoto & Cury Advogados
Foto: Eduardo D’Arienzo