NOTA FUNDAÇÃO FLORESTAL – ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUREIA ITATINS

Da ponderação entre a necessidade de garantir áreas para a preservação da natureza e abrigar as comunidades tradicionais da Jureia, depois de oito anos de discussões na ALESP, foram criadas as RDS da Barra do Una e do Despraiado, locais destinados às comunidades tradicionais da Jureia, onde, inclusive, vivem tios e primos de Marcos e Heber. Para o Rio Verde e Grajaúna, embora tenha se tentado criar uma terceira RDS no território, proposta rejeitada no debate democrático diante da altíssima importância ambiental da área, a solução foi diversa, permitindo-se, apenas a manutenção dos ocupantes cadastrados e de seus descendentes, desde que tivessem morada habitual e nela mantivessem ocupação efetiva.

Os cidadãos Marcos e Heber, contudo, nunca tiveram morada habitual no Rio Verde ou no Grajaúna. Seus pais moram e trabalham na cidade desde antes de eles nascerem. Ambos foram criados na cidade e nela construíram suas vidas. Chegaram, inclusive, a trabalhar na Prefeitura de Iguape e o fato de visitarem seus avós em alguns finais de semana ou período de férias escolares não os qualifica, dentro dos requisitos legais, a construir na Estação Ecológica da Jureia.

A Fundação Florestal vê com preocupação o movimento de ocupação humana dentro das Unidades de Conservação de Proteção Integral que representam apenas 4% do território paulista. Isso se agrava quando se incentivam invasões em vez de estimular o debate democrático, ou quando diante do indeferimento de um pedido administrativo para construir no rio Verde não se busca o Poder Judiciário, mas opta-se por agir clandestinamente, à margem da lei, o que motivou as demolições realizadas.

Legitimar ou incentivar esse modo de agir trará irreparáveis prejuízos à gestão e a proteção das Unidades de Conservação. É preciso respeitar a necessidade de preservar espaços destinados apenas aos animais silvestres e às florestas, sob pena de se adotar uma visão egoísta, voltada somente às necessidades do ser humano e, como consequência, colocar em risco o frágil equilíbrio do planeta, relegando às futuras gerações ambientes naturais simplificados e empobrecidos, com o risco do desaparecimento de espécies como a onça pintada e o muriqui-do-sul, o maior macaco das Américas, bem como a extinção de espécies vegetais raras que só ocorrem naquela região.