CETESB de Portas Abertas em Minas Gerais

O interesse dos mineiros tem foco no controle de poluição na indústria calçadista, pautado na Decisão de Diretoria CETESB 145/2010.

O Programa CETESB de Portas Abertas, que tem por objetivo repassar o conhecimento acumulado pelo corpo técnico da Companhia chegou ao estado de Minas Gerais.

Atendendo uma solicitação do presidente da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, Renato Brandão, à presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, técnicos da Agência Ambiental de Franca e da sede da Companhia realizaram duas reuniões virtuais com os colegas mineiros, para compartilhar experiências na aplicação da Decisão de Diretoria CETESB – DD n.º 145/2010/P, na região de Franca, considerada a ‘capital nacional do calçado’.

Patrícia Iglecias salientou a importância do Programa CETESB de Portas Abertas, que além das cidades Paulistas está cruzando fronteiras estaduais e internacionais, para transferir o conhecimento da CETESB, acumulado em 54 anos de existência. ”O CETESB de Portas Abertas estabeleceu parcerias com municípios do estado de São Paulo e, também, com outros Estados. Com satisfação chegamos ao território Mineiro.”

“Tal decisão de diretoria estabelece um procedimento técnico que viabiliza o gerenciamento dos resíduos de couro curtido ao cromo, como resíduo não perigoso – Classe IIA. Desse modo, eles podem ser destinados para disposição final em aterros sanitários devidamente licenciados para receber resíduos não perigosos de origem industrial”, explica o gerente da Agência Ambiental de Franca, Alessandro Palma.

Segundo ele, a FEAM tem interesse em implantar em Minas Gerais dispositivo similar ao utilizado em São Paulo, para realizar a gestão desse tipo de resíduo.

A primeira reunião, realizada em 02/02/2022, contou com a participação da gerente da divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos, Lia Demange e do gerente da Agência de Franca, Alessandro Palma, ambos representando a CETESB. O lado mineiro teve a participação do presidente da FEAM, Renato Brandão, da diretora de Gestão de Resíduos, Alice Dias, e da gerente de Resíduos Sólidos, Karine Marques.

No encontro, os técnicos da CETESB apresentaram breve apanhado da DD n.º 145/2010/P e seus principais aspectos. Em seguida, os representantes da FEAM informaram que iriam convidar representantes da FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, para que o setor industrial tivesse acesso ao conteúdo.

O segundo encontro, em 18/04/2022, contou com representantes das áreas técnicas tanto da FEAM quanto da FIEMG. Além dos participantes da primeira reunião estavam no evento online a chefe de gabinete da FEAM, Renata Araújo, o gerente de Meio Ambiente da FIEMG, Adriel Palhares, e a engenheira da Agência de Franca, Maria Baldochi.

“Na oportunidade, fizemos um breve histórico dos 12 anos de aplicação da DD n.º 145/2010/P, falamos da sua aplicabilidade técnica. Apresentamos uma visão dos resultados e abordamos as dificuldades inerentes a execução da ferramenta de gestão de resíduos”, afirma Palma.

O gerente salienta que ao longo do tempo foi possível concluir que as indústrias de preparação e beneficiamento do couro, como curtumes e acabadoras, aderiram de modo significativo ao gerenciamento dos resíduos de pó e aparas de couro curtido ao cromo, como resíduos não perigosos, por meio da adequada caracterização dos resíduos. “Em especial quanto a determinação das concentrações de cromo hexavalente na massa bruta da amostra representativa dos mesmos, em conformidade com os preceitos constantes na referida DD da CETESB”, afirma Palma.

Quanto às indústrias calçadistas, segundo ele, a situação é mais complexa. “A cadeia calçadista se dá de modo bastante pulverizada e é constituída por indústrias de pequeno porte, que têm dificuldades de atender a DD, em especial quanto aos custos para a realização de amostragem e análise dos resíduos de couro”, explica o gerente.

Palma lembra que o assunto foi amplamente discutido com o setor no foro da Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados, entre 2017 e 2018. Desde então, a CETESB intensificou as ações de controle e fiscalização de toda a cadeia que envolve a gestão dos resíduos calçadistas gerados pela indústria francana.

No final do encontro, os representantes da CETESB agradeceram a oportunidade e se colocaram à disposição para dar continuidade ao repasse de conhecimento.

Atuação da Cetesb controla a poluição gerada por curtumes

Texto: Cristina Olivette
Revisão: Cristina Couto
Fotografia: Divulgação