A CETESB emitiu Parecer Técnico GRAPROHAB para loteamento misto em nome da Pardelli Empreendimentos e Participações Ltda., a ser construído no município de Atibaia. Além de contar com a análise técnica da Agência Ambiental de Atibaia e da divisão de Apoio Técnico à Gestão de Recursos Naturais, o processo passou por análise da divisão de Assuntos de Meio Ambiente.
Para o gerente da Agência Ambiental de Atibaia, Leonardo Morais, o empreendimento garantirá a preservação de 2,67 hectares de vegetação nativa secundária, além de implantar projeto de revegetação das áreas verdes, com o plantio de 307 mudas de árvores nativas, em área com 3.073,81 m². “A compensação ambiental será realizada em local externo, na forma de preservação de vegetação nativa remanescente, em área de 66.643,00 m² de vegetação nativa secundária, em estágio médio de regeneração.”
Quanto à fauna, os técnicos recomendaram, por exemplo, que o empreendedor implante medidas que impeçam a entrada de animais domésticos na área verde, visando coibir a degradação do sub-bosque e a competição com a fauna silvestre. “Por ocasião da solicitação da Licença de Operação, o empreendedor deverá apresentar relatório descritivo e fotográfico comprovando a execução das medidas recomendadas”, ressaltou o Gerente de Atibaia.
Obras viárias
A Agência Ambiental de Limeira, foi responsável pela emissão de autorização para que a Prefeitura local realize obras que irão complementar a duplicação do Viaduto Paulo Natal e o Complexo Viário.
Para a gerente da Agência Ambiental, Ednea Parada, as obras envolvem duplicação e reforço estrutural do viaduto, duplicação de trecho de via pública, construção de muro de gabião, galeria de águas pluviais, implantação de ciclofaixa, faixa de acessibilidade, passeio público, dentre outras.
“O muro de gabião promoverá processos erosivos, proporcionando a conservação do solo e dos recursos hídricos. Como medida compensatória, a Prefeitura fará recuperação ambiental de 68.348 m2 da Área de Preservação Permanente do Ribeirão Tatu, em trecho urbano, com o plantio de 6.298 mudas de árvores nativas”, completou a gerente.
“Os licenciamentos conduzidos nas Agências Ambientais evidenciam a versatilidade da equipe CETESB, na análise de uma gama de projetos e no estabelecimento de medidas de controle customizadas às situações enfrentadas. Essa característica é resultado da experiência acumulada na Companhia e o compromisso de cada profissional envolvido.” ressalta o Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Adriano Queiroz.
