Projetos de Lei Estado de São Paulo

2011 PL 779 / 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou…

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Linha do Tempo

2019 Em 1° de janeiro de 2019, entrou em vigor a Emenda Kigali ao Protocolo de Montreal, determinando a redução dos gases causadores de efeito estufa chamados hidrofluorcarbonos (HFCs). 2018…

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Padrões de Qualidade do Ar

Os padrões de qualidade do ar estaduais foram inicialmente estabelecidos em 1976, pelo Decreto Estadual nº 8468/76, e os padrões nacionais foram estabelecidos pelo IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio…

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