Serviço de Informações ao Cidadão – SIC – CETESB

O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC-SP, onde constam todos os órgãos/entidades do estado de São Paulo e que pode ser encontrado no endereço eletrônico http://www.sic.sp.gov.br/, visa dar acesso à sociedade a dados, documentos e informações, em cumprimento ao estabelecido no Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta no Estado de São Paulo as determinações previstas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Na CETESB o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC – CETESB foi criado por meio da Resolução 042/2012/P, de 15/06/2012.

A CETESB já disponibiliza em seu sítio na internet informações referentes às suas atribuições, mas caso o cidadão não consiga localizar a informação desejada poderá solicitá-la utilizando o formulário eletrônico http://www.sic.sp.gov.br/Cadastro.aspx, por telefone ou por carta. A solicitação, também, pode ser feita pessoalmente, na Sede da CETESB ou nas Agências Ambientais. O horário de atendimento é das 8 às 12 h e das 13 às 17 h, de segunda a sexta-feira.

Responsável pelo SIC-CETESB:
Vera Lúcia Sanchez Cezaretto
Telefone: (11) 3133-3019

Localização: CETESB – Sede – Av. Professor Frederico Hermann Jr, nº 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP – CEP 05059-900.

Resumo de atendimentos

RELATÓRIO DE SOLICITAÇÕES DO SIC – CETESB, POR ANO
2012 a 2018
Nº DE2012201320142015201620172018 
Total de Solicitação111281266259258298336
Solicitação atendida111280266259256298336
Parcialmente atendida
– Sigilosa
0100000
0100000
Solicitação negada
– Pessoal
– Sigilosa
0000200
000 0200
0000000
Prorrogada03623151619
Recurso de 1ª Instância
– Deferido
– Indeferido
1923386
0512022
0411364
Recurso de 2ª Instância
– Deferido
– Indeferido
1200003
0000002
020 0001
Recurso de 3ª Instância
– Deferido
– Indeferido
0100100
0100000
0000100