Criado no ano de 1991, o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – GRAPROHAB tem como meta centralizar, e, acima de tudo, organizar os procedimentos administrativos de licenciamento do Estado para implantação de empreendimentos de parcelamento do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.
Em Janeiro de 2012, com a contribuição dos técnicos da CETESB, entra em vigor o novo Manual de Orientação para Aprovação de Projetos Habitacionais, produzido pelo Grupo, com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento. A publicação foi elaborada segundo as normas e legislação vigente de cada instituição envolvida e proporcionará ao usuário as orientações necessárias para elaboração e encaminhamento correto de seu projeto.
O Manual é uma ferramenta importante de orientação e planejamento de projeto urbanístico que venha a ser objeto de análise pelos órgãos e empresas públicas. Através dele o usuário é informado, por exemplo, da listagem de documentos e plantas a serem encaminhadas para análise dos órgãos colegiados.
O Colegiado do GRAPROHAB é constituído pela Secretaria de Estado da Habitação, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
A sigla GRAPROHAB é de difícil assimilação, assim como a responsabilidade do órgão, frente ao licenciamento de projetos habitacionais, é de extrema importância para preservar a qualidade de vida do Estado. São vinte anos, desde sua criação, onde a união de especialistas de diversas áreas, que integram o seu colegiado, garante a excelência do trabalho desenvolvido.
Para Margarita Shatkovsky, Gerente do Setor de Apoio ao Parcelamento do Solo e representante da Companhia no GRAPROHAB, “sem o trabalho e a dedicação de todos os envolvidos no processo, como, por exemplo, os funcionários das Agências Ambientais da CETESB, seria impossível o cumprimento de todas as demandas, com prazos e análises técnicas.”
Como lembra a técnica da CETESB o andamento de um processo de licenciamento inclui diversas etapas como a solicitação do parecer técnico, as vistorias, a emissão dos pareceres, finalizando com a decisão pela aprovação, ou não, do empreendimento.
“Todas as fases desenvolvidas no processo ilustram o importante trabalho realizado pelo corpo técnico da CETESB.” destaca Célia Poeta, Gerente do Departamento de Apoio Técnico e também representante no Grupo.
Em vinte anos de existência do GRAPROHAB foram construídos mais de 1,4 milhão de lotes urbanizados e foram preservados e recuperados mais de 180 mil Km2 de áreas verdes, o que representa aproximadamente 12 parques do Ibirapuera por ano.
“Gostaria de prestar uma homenagem a todos que colaboraram com a criação e a evolução do GRAPROHAB, ao longo destes vinte anos.” – finaliza Célia Poeta.
Texto – Cristina Couto
