Dos 43.954 veículos diesel que passaram pelos 21 pontos do Megacomando de fiscalização de fumaça preta, em todo o Estado, em 17/08, 1.472 veículos, ou 3,52% do total, foram multados por emissão de fumaça preta acima dos padrões legais. Este foi o segundo megacomando de fumaça preta realizado pela CETESB, durante a Operação Inverno 2011, que teve a primeira grande operação efetivada no último dia 08/06, com 1.458 autuações, de um total de 53.431 veículos diesel que passaram pelos 21 pontos de fiscalização. A ação contou com o apoio de Polícia Militar Ambiental e Rodoviária.
A Operação Inverno 2011 está sendo desenvolvida até o final deste mês de agosto, período mais frio e seco do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos e a CETESB intensifica as ações de controle de poluição do ar.
O vice-presidente da CETESB, Nelson Roberto Bugalho, esteve presente no ponto de fiscalização no município de Sorocaba, à Av. Independência, nº 6.200, Bairro do Éden. Já os diretores da Companhia, Carlos Roberto dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental, Geraldo Amaral, de Controle e Licenciamento Ambiental, e Sergio Meirelles Carvalho, de Gestão Corporativa, estiveram prestigiando a operação no ponto do Rodoanel Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri.
Em 20 dos 21 pontos de fiscalização, os técnicos da CETESB avaliaram as emissões por meio da Escala de Ringelmann, que é um cartão com um orifício central, ao redor do qual são impressos cinco padrões de cinza, cujas densidades variam de 20% a 100% do preto. O cartão, adotado pela CETESB desde 1976, permite a comparação visual das emissões dos veículos em movimento. Caso a cor da fumaça apresente densidade superior a 40% da escala, o veículo será multado. Em apenas um ponto do megacomando, no de Sorocaba, a CETESB utilizou um aparelho denominado opacímetro, que mede a quantidade de fumaça emitida, por meio de um feixe de luz. Mais preciso do que Escala de Ringelmann, é também aceito pela legislação estadual para a aplicação de multas.
Segundo a CETESB, em 2010, durante todo o ano, foram autuados 10.378 veículos diesel, dos quais 4.000 no período da Operação Inverno. A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, que correspondem a R$ 1.047,00 (a unidade da UFESP equivale hoje a R$ 17,45). Em casos de reincidência, os valores cobrados são dobrados, até o máximo de 480 UFESPs, que correspondem a R$ 8.376,00. Os caminhões, ônibus, vans e picapes, que utilizam o diesel, respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente para a atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo.
Em decorrência das ações de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como o desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas, o percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu de mais de 30%, em 1995, para cerca de 7% nos últimos anos. Para incentivar a conscientização do proprietário, quando não se tratar de reincidência, o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve desde 1998, ou com laudo emitido por organismos de inspeção veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
Em suas ações, a CETESB destaca que o cidadão pode participar dos esforços para melhoria da qualidade do ar denunciando os veículos que emitem fumaça em excesso pelo 0800 11 35 60 e pelo site www.cetesb.sp.gov.br.
Texto: Mário Senaga
