“Regulação da prestação de serviços de saneamento básico e as atividades da ARSESP” foi o tema da palestra proferida em reunião plenária da Câmara Ambiental do Setor de Saneamento. A apresentação foi feita por José Luiz Lima de Oliveira, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, na sede da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, no bairro de Pinheiros, na capital, em 04.07.
O secretário executivo da Câmara Ambiental do Setor de Saneamento, Eduardo Mazzolenis, ressaltou a importância da palestra lembrando que a ARSESP passou a integrar recentemente o colegiado, criado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, no final de 2007, para ampliar o diálogo do órgão ambiental paulista com as instituições representativas do setor de saneamento.
A apresentação técnica abriu a reunião. O engenheiro José Luiz Lima de Oliveira, inicialmente, comentou sobre o novo arcabouço institucional para o setor no país, a partir da aprovação da Política Nacional de Saneamento Básico – Lei 11.445/2007 – e suas regulamentações. A seguir, abordou a regulação da prestação de serviços de saneamento básico. Em relação a este aspecto, José Luiz falou sobre as diretrizes gerais da regulação – independência decisória, autonomia administrativa, financeira e orçamentária, estabilidade das normas e preponderância das decisões técnicas – e ainda como esta atividade vem sendo desenvolvida em São Paulo, detalhando a forma de trabalho e a estrutura da ARSESP, autarquia ligada à Secretaria de Saneamento e Energia.
Ao final, o especialista teceu observações a respeito da importância da entidade trabalhar, de forma articulada, com os demais órgãos públicos, para a busca progressiva da melhoria dos serviços de saneamento básico, destacando a participação na Câmara Ambiental.
De acordo com Mazzolenis, o evento possibilitou aos membros da Câmara “conhecer melhor a atividade de seus pares, além de propiciar uma oportunidade para debater assunto tão atual para o setor em São Paulo e para o Brasil”.
A Reunião Plenária da Câmara Ambiental teve como pauta, ainda, discutir sua agenda de trabalho até o final de 2011 e o atual estágio em que se encontram seus quatro grupos de trabalho – Reuso de Efluentes, Disposição final de lodos de ETAs e ETEs, Gestão de Efluentes Não Domésticos e Licenciamento de ETEs.
Texto: Mário Senaga
