O secretário estadual do Meio Ambiente Maurício Brusadin coordenou, no dia 23/10, reunião com especialistas de áreas de emissões veiculares e de saúde pública ligada à qualidade do ar, para apresentação de propostas da SMA e da Cetesb que serão encaminhadas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Ministério do Meio Ambiente, como contribuição à consulta pública promovida pelo órgão federal sobre as novas fases dos programas Proconve e Promot – de controle de poluentes emitidos por veículos e motos novas – , além de ouvir contribuições adicionais para aperfeiçoamento das propostas.
Entre os convidados e especialistas presentes, estavam o ex-secretário de Meio Ambiente, Fábio Feldmann; o médico Paulo Saldiva, da Faculdade de Saúde Pública da USP; o secretário adjunto da SMA Eduardo Trani; e o presidente da Cetesb Carlos Roberto , além de representantes de universidades, consultorias, entidades representativas do setor automobilístico e de motocicletas, Ministérios Públicos estadual e federal, e órgãos municipais, entre outros.
“Avaliamos alguns pontos da minuta da resolução que o Ibama disponibilizou para consulta pública e vamos encaminhar nossas propostas de aprimoramento, mas antes queríamos apresentá-las num amplo debate, como este”, declarou Brusadin. O secretário lembrou os dados alarmantes divulgados nos últimos dias por uma respeitada revista médica do Reino Unido, de que uma em cada seis mortes ocorridas no mundo em 2015 foi provocada pela poluição, para justificar a preocupação com o tema do controle das emissões veiculares. “Nós aqui estamos muito acostumados a pensar na agenda verde, mas não podemos deixar de pensar na saúde humana. Não tem como não pensarmos em políticas públicas sem olharmos para a saúde pública, para a saúde humana”, enfatizou.
O presidente da Cetesb explicou que, embora a agência ambiental paulista tivesse participado das reuniões de trabalho coordenadas pelo Ibama visando a regulamentação das novas fases dos programas federais de controle da poluição do ar, a minuta afinal disponibilizada para consulta pública carece de pontos importantes e relevantes apresentados pelos técnicos da Cetesb. Por isso, segundo Carlos Roberto, até o próximo dia 26 (último dia de contribuição da consulta pública), a Cetesb protocolizará suas propostas.
Fábio Feldmann, por sua vez, opinou que “a governança do Proconve tem que mudar!” Para ele, não se pode ter somente o Conama como único foro para o assunto: “Tem que envolver as agências ambientais estaduais e a sociedade civil precisa ser ouvida”, disse, também sugerindo, entre outros itens, a necessidade de um teste de emissão que preveja as condições de congestionamentos hoje existentes nas grandes cidades.
O médico Paulo Saldiva lembrou que a piora do trânsito, que provoca os episódios mais críticos de poluição do ar, penaliza os mais desfavorecidos, “que moram nas periferias e, em seus deslocamentos diários, ficam mais tempo expostos aos problemas do trânsito e da poluição”. Ele anunciou que, no próximo dia 31, sua equipe lançará indicadores de saúde e que um deles será o nível da poluição atmosférica. Segundo o site do governo paulista, o Estado de São Paulo tem atualmente 25 milhões de veículos, equivalente a um terço da frota brasileira.
