Olímpia e Monte Mor municipalizam o Licenciamento Ambiental

Os municípios de Olímpia, no noroeste paulista e Monte Mor, pertencente à Região Metropolitana de Campinas, assinaram, em 24.11, convênios com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que lhes transferem o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto local.

Trata-se de mais um dado positivo na agenda ambiental paulista, aumentando as parcerias com as prefeituras para uma melhor gestão compartilhada das atividades geradoras de poluição.

Olímpia está situada na bacia do Rio Grande e, com a sua adesão ao programa de descentralização do licenciamento implantando pela CETESB, passa a ser a segunda Unidade de Recursos Hídricos do Estado (UGRHI) com o maior número de prefeituras conveniadas com a agência ambiental. Além de Olímpia, Barretos e Colina assinaram convênios municipalizando o licenciamento. Ao todo, 38 municípios já aderiram ao programa e outros 50 negociam a assinatura de convênios com a CETESB.

O prefeito Geninho Zuliani, que também preside a União dos Municípios do Vale do Rio Grande, quer difundir esta experiência entre as 21 prefeituras que integram a UMVARIG, por considerar um avanço na pauta ambiental dos municípios, que desde a adesão da totalidade dos 645 municípios paulistas ao Programa Município Verde e Azul da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, desenvolvem esforços para promover uma gestão ambiental sustentável que lhes facilitam o acesso às linhas de crédito específicas para projetos ambientais.

“A parceria com o órgão ambiental vem num momento muito importante para o município, quando estamos prestes a solucionar o grave problema da destinação final dos resíduos gerados no município, com a aprovação de um projeto de lei que autoriza a implantação de um aterro sanitário em Olímpia, resolvendo o problema do lixo por um período de 20 anos”, afirmou Geninho.

Atualmente, Olímpia gera próximo de 20 toneladas de resíduos domésticos por dia e gasta em torno de R$ 180 mil para recolhê-lo e transportá-lo até um aterro licenciado em Catanduva. O prefeito pensa em uma solução integrada para o problema do lixo e pretende estender esta discussão ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, formado por 393 municípios dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, que integram o chamado CBH Grande, representado por 6 comitês estaduais paulistas e oito mineiros.

Para o presidente da CETESB, Fernando Rei, é importante que outros municípios, à exemplo de Olímpia, avancem nessa questão da destinação ou do aproveitamento dos resíduos gerados, buscando projetos alternativos e tecnologias modernas e sistemas adequados de disposição final. “É preciso olhar para o futuro e sermos mais eficientes para conciliarmos o desenvolvimento com a proteção ao meio ambiente”, disse.

O prefeito de Monte Mor, Rodrigo Maia Santos, que também esteve na sede da CETESB para oficializar a municipalização do licenciamento e, preocupado com a questão dos resíduos domésticos gerados pelo seu município, recentemente esteve em viagem à França, onde foi conhecer o sistema de incineração de lixo implantado pela prefeitura de Toulouse. “É uma solução que particularmente defendo”, observou.

Texto
Renato Alonso
Fotografia
José Jorge